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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jul-2024O processo de reassentamento resultante de desastres naturais: caso de Estevel, municipio de Boane no ano 2023Muhanzule, Elton JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2024O regime jurídico dos fundos de capitais privados em países em desenvolvimento: um estudo comparativo das leis e regulamentos dos fundos de capitais privados em Moçambique no contexto dos mercados emergentes e o seu impacto no crescimento do investimento em capitais privadosTembe, Marla Macawana CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Responsabilidade civil do Estado por danos causados no conflito homem fauna braviaNhaca, André FeniasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da interpretação, aplicação do artigo 21 do código civil e da dificuldade de prova da fraude à lei em direito internacional privadoTembe, Guilherme CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A sucessão do cônjuge sobrevivo no regime da separação de bensMazive, Raimira Acácio JoséTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Efeitos pessoais do casamento: responsabilidade civil resultante da violação dos deveres conjugais recíprocosGuambe, Stélvia Edith FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A omissão legislativa de responsabilidade por vício do serviço no regulamento da lei de defesa do consumidorAntónio, Ângela Carlos dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2024Do regime de incompatibilidades do presidente da República de Moçambique: um olhar critíco ao presidente da República enquanto presidente do partidoTembe, Efraime NaftalTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A protecção de dados na arbitragem OnlineOmar, Cângina AssubihiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2024Registo de nascimento como direito fundamental e pressuposto básico à integração socialMadogy, Mohomed CurratulaineTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2024Problemas e soluções em torno dos direitos reais de habitação periódica em MoçambiqueNgariamao, Leonardo FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A responsabilidade civil extracontratual do Estado resultante da falta de encaminhamento das contribuições dos trabalhadores por conta de outrem ao Instituto Nacional de Segurança SocialCouto, Sandra Maria Xavier doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Direito à cidade, municipalização e urbanização: uma análise dos seus efeitos na área metropolitana de MaputoDique, José SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A problemática da vulnerabilidade do menor na internet e o papel do poder parental no âmbito do direito da famíliaAlberto, DércioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A tributação de projectos em GásSoares, Chelsea Octávia VasconcelhosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Protecção do meio ambiente em situações de conflito armadoSitoe, Lucílio AméricoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivoManhiça, José GeraldoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2023Do direito ao convívio familiar do menor: uma análise sobre a alienação parentalMbonzo, Nora de Fátima JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A eficácia do direito da acção popular na defesa do meio ambiente - caso de estudo protecção do Mangal na zona do Triunfo, bairro da Costa do SolMondlane, Milton JaimeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Assédio no local de trabalho ou fora dele à luz da lei N.° 13/2023, de 25 de AgostoMoiane, Ozias AbílioTrabalho de Conclusão de Curso
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