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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A indústria extractiva e o seu impacto nos direitos humanos em Moçambique - uma análise das comunidades locais
Autor(es): Cambane, Gildo Manecas
Primeiro Orientador: Eduardo, Augusta
Resumo: Na presente monografia pretende-se, com recurso à consulta de doutrina, jurisprudência e sítios de internet, analisar os impactos significativos da indústria extractiva nos direitos humanos das comunidades locais. Este estudo analisa os efeitos da exploração de recursos naturais, como mineração e gás, sobre as populações locais, destacando desafios como deslocamentos forçados, degradação ambiental e a falta de consulta e participação efectiva das comunidades nos processos decisórios. A pesquisa também aborda a responsabilidade dos diversos actores envolvidos, incluindo o Estado, as empresas extractivas e as comunidades locais, na protecção, promoção e cumprimento dos direitos humanos.
Abstract: This monograph, based on legal doctrine, jurisdiction, and websites, aims to examine the significant impacts of the extractive industry on the human rights of local communities. This study analyzes the effects of natural resource exploitation, such as minings and gas, on local populations, highlighting challenges such as forced displacement, environmental manipulation, and the lack of consultation and effective community participation in decision-making processes. The research also addressed the responsibilities of the various actors involved, including the State, extractive companies, and local communities, in the protection, promotion, and fulfillment of human rights.
Palavras-chave: Indústria exctrativa
Direitos humanos
Impacto ambiental
Comunidades locais
Desenvolvimento sustentável
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas 
Direito
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/5228
Data do documento: 2-Jul-2025
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