Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Fev-2024	A problemática da vulnerabilidade do menor na internet e o papel do poder parental no âmbito do direito da família	Alberto, Dércio	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	A tributação de projectos em Gás	Soares, Chelsea Octávia Vasconcelhos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	Protecção do meio ambiente em situações de conflito armado	Sitoe, Lucílio Américo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivo	Manhiça, José Geraldo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2023	Do direito ao convívio familiar do menor: uma análise sobre a alienação parental	Mbonzo, Nora de Fátima João	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	A eficácia do direito da acção popular na defesa do meio ambiente - caso de estudo protecção do Mangal na zona do Triunfo, bairro da Costa do Sol	Mondlane, Milton Jaime	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	Assédio no local de trabalho ou fora dele à luz da lei N.° 13/2023, de 25 de Agosto	Moiane, Ozias Abílio	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	Análise do exercício do direito a liberdade de manifestação na cidade de Maputo, de 2018 a 2023	Chiziane, Manecas Dércio	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	Desafios jurídicos na penhorabilidade de criptomoedas em Moçambique: uma análise sob a ótica da tecnologia Blockchain	Chiote, Anisio Elias	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	Impacto da evasão tributária na receita fiscal moçambicana	Bambo, Ornília Amélia Inácio	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2024	Doação como contrato comercial em Moçambique- algumas questões	Assane, Rachide Combo	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2024	A protecção dos direitos humanos de refugiados em Moçambique: análise das responsabilidades assumidas internacionalmente pelo estado Moçambicano	Francisco, Belgina Lourenço	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024	Das incongruências e contradições à incorporação de Regras Internacionais no Regime Jurídico do Contrato de Compra e Venda Comercial em Moçambique	Ivânia Maurício, Pene	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024	A Lesgilação mineira em Moçambique: uma análise crítica	Mucavele Júnior, Simão	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2023	A contrafacção e a defesa do consumidor em Moçambique: um dilema	Adamo, Elina Haquima Bacar	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024	A eliminação do posto de trabalho e indemnização por despedimento colectivo	Masibe, Albertina Felisberto	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Fev-2024	Situação jurídica do cibercrime em Moçambique	Tembe, Júlia José	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Abr-2023	Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimento	Mauelele, Loide Rosalina F.	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024	A recuperação de activos e o sigilo bancário no ordenamento jurídico Moçambicano	Langa, João Jeremias	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2023	A discriminação no acesso ao emprego público em razão do antecedente criminal	Azevedo, Válter Tomás do Rosário	Trabalho de Conclusão de Curso