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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2025A preferência dos utentes de direitos preexistentes no âmbito da exploração de petróleo e gás natural na Bacia do RovumaMateus, Haylton de TimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025O mandato comercial gratuito no ordenamento jurídico moçambicano – a represtinação de um problemaMachai, Julião Pajó AndréTrabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2025Influência do direito formal sobre os sistemas normativos costumeiros de terra em MoçambiqueHematlal, Sadira CassimoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Alienação parental no ordenamento jurídico moçambicanoInguane, Marcos Bento JossefaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2025As parcerias público − privadas em Moçambique: o caso da Estrada Circular de Maputo, sob gestão da Concessionária RevimoSitol, Ássima Ezidoura IsaacTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A problemática da imputação dos gêmeos siameses na ordem jurídica moçambicanaSande, Madalena GimoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024Meios de prova da existência da união de facto no acto da dissolução no ordenamento jurídico MoçambicanoCumbane, SalmaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Do papel do Ministério Público na impetração do Habeas Corpus nos casos de prisão preventiva em MoçambiqueAugusto, Frenk BentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Eficácia dos instrumentos legais para a prevenção da violência de género em Moçambique: uma análise da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulherVilanculo, Sérgio UacelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2025A natureza jurídica da relação contratual entre a Empresa Yango e os seus motoristasSousa, Nicole Melanie Canda DeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2025Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da Praia da Costa de SolJoão Simbine, MelinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024A relação entre os ministros religiosos e a instituição religiosa: relação jurídica de trabalhoLanga, Mauro Ezes MaurícioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Meios de prova da existência da União de Facto no acto da dissolução no Ordenamento Jurídico MoçambicanoCumbane, Salima ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A problemática dos direitos de autor no contexto digital: desafios e perspectivas no contexto moçambicanoAlafo, Denilson Virgílio De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Abandono afectivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos por violação do dever de afectoTchambala, Ângela VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A eficácia das providências cautelares decretadas no âmbito da arbitragem comercial internacionalMimbir, Karen CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A tensão entre a regulação excessiva e a liberdade de mercado em MoçambiqueMabunda, Neves Jorge MabundaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveisSitoe, Nilza JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Greve como direito fundamental: um olhar à legislação moçambicanaChabana, Cecília FelisbertoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Lei de crescimento e oportunidades para África (AGOA) e o agro-processamento como solução para retenção das regras de origem : o caso de MoçambiqueMuchidão, Luís Betinho ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
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