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30-Abr-2023Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimentoMauelele, Loide Rosalina F.Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2024Análise da ordem de perguntas e seu efeito nos réus – uma contribuição para a linguística forensePais, Nádia AbdulTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Análise do exercício do direito a liberdade de manifestação na cidade de Maputo, de 2018 a 2023Chiziane, Manecas DércioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Assédio no local de trabalho ou fora dele à luz da lei N.° 13/2023, de 25 de AgostoMoiane, Ozias AbílioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2023A contrafacção e a defesa do consumidor em Moçambique: um dilemaAdamo, Elina Haquima BacarTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024Das incongruências e contradições à incorporação de Regras Internacionais no Regime Jurídico do Contrato de Compra e Venda Comercial em MoçambiqueIvânia Maurício, PeneTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2019A defesa da concorrência no sector da Aviação Civil em Moçambique: o caso do IACMPontes, Raul dos Santos CarmeloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Desafios jurídicos na penhorabilidade de criptomoedas em Moçambique: uma análise sob a ótica da tecnologia BlockchainChiote, Anisio EliasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2023A discriminação no acesso ao emprego público em razão do antecedente criminalAzevedo, Válter Tomás do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2023Do direito ao convívio familiar do menor: uma análise sobre a alienação parentalMbonzo, Nora de Fátima JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2024Doação como contrato comercial em Moçambique- algumas questõesAssane, Rachide ComboTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Efeitos patrimoniais do divórcio: bens adquiridos na constância do casamento e registados em nome de terceirosGaspar, Yudimila Betty AnselmoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A eficácia do direito da acção popular na defesa do meio ambiente - caso de estudo protecção do Mangal na zona do Triunfo, bairro da Costa do SolMondlane, Milton JaimeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024A eliminação do posto de trabalho e indemnização por despedimento colectivoMasibe, Albertina FelisbertoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Impacto da evasão tributária na receita fiscal moçambicanaBambo, Ornília Amélia InácioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024A Lesgilação mineira em Moçambique: uma análise críticaMucavele Júnior, SimãoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2024A protecção dos direitos humanos de refugiados em Moçambique: análise das responsabilidades assumidas internacionalmente pelo estado MoçambicanoFrancisco, Belgina LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2024A protecção e garantias dos consumidores no ordenamento jurídico MoçambicanoVessula, Abreu DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A recuperação de activos e o sigilo bancário no ordenamento jurídico MoçambicanoLanga, João JeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivoManhiça, José GeraldoTrabalho de Conclusão de Curso
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