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12-Jul-2024Os tribunais judiciais no período pós-independência: percurso, constrangimentos e desafiosPereira, Luís de Sá AlbinoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2024Da alteração das circunstâncias no contrato administrativo: o caso imprevistoMacie, João SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Análise comparativa entre o novo e o antigo figurino de jurisdição do Tribunal da SADCSambu, David MalondaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024O princípio da proporcionalidade: o dificil equilibrio entre a defesa da ordem pública e o direito à manifestaçãoSelajo, MateusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2024Eficácia dos meios extrajudiciais na resolução de conflitos laboraisMacuácua, Jossefina JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Redes sociais online e o contrato de trabalho: âmbito do poder disciplinar do empregadorMulalua, Nassurdine MárioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2024Educação ambiental no sistema nacional de ensino como mecanismo de salvaguarda do direito fundamental ao ambienteCastigo, Fernanda AmáliaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2024Meios de prova da existência da união de facto no acto da dissolução no ordenamento jurídico MoçambicanoCumbane, Salma ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Fev-2024Regime jurídico da prescrição dos direitos emergentes do contrato de trabalho no contexto do Direito MoçambicanoDjamba, Francisco JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2024O teletrabalho em Moçambique e o regime jurídicoGabriel, Elisa José ManteigasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2024Direito à cidade e os desafios da mobilidade urbana na área metropolitana de MaputoCuco, RindauTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024O direito de acesso a justiça como resposta as mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique a luz do Artigo 90 da CRMAlexandre, Celeste MatecaneTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024A irrevogabilidade da adopção no ordenamento jurídico Moçambicano: análise críticaBembele, Naira VirgíniaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2024A protecção do consumidor no contrato de seguro: o dever da informarçãoBacar, FaisalTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jul-2024O papel da arbitragem na resolução de disputas e promoção do comércio internacionalBande, Nordino CalistoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021)Albano, Márcia de LurdesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2024A transferência de risco no contrato de compra e venda internacional de mercadorias - abordagem na ordem jurídica MoçambicanaTaula, Edmilson Manuel DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da competência para a criação de institutos públicos no ordenamento jurídico moçambicano: uma apreciação crítica aos institutos públicos criados pela Assembleia da RepúblicaAlmeida, Aulate Baltazar deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2024Prevalência dos desafios da realização das eleições distritais em Moçambique à luz do modelo de governação descentralizada aprovado pela lei n.o 11/2023, de 23 de AgostoMerace, Bonga AbdalaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2024Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da zona costeira da área da Macaneta, distrito de Marracuene, província de MaputoChambal, Isabel Telma da Conceição MacamoTrabalho de Conclusão de Curso
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