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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Abr-2023 | Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimento | Mauelele, Loide Rosalina F. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Análise do exercício do direito a liberdade de manifestação na cidade de Maputo, de 2018 a 2023 | Chiziane, Manecas Dércio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2002 | Análise dos constrangimentos ao desenvolvimento da bolsa de valores de Moçambique | Combo, Suleimane Mussá | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Assédio no local de trabalho ou fora dele à luz da lei N.° 13/2023, de 25 de Agosto | Moiane, Ozias Abílio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jan-2023 | A contrafacção e a defesa do consumidor em Moçambique: um dilema | Adamo, Elina Haquima Bacar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Set-2024 | Da competência para a criação de institutos públicos no ordenamento jurídico moçambicano: uma apreciação crítica aos institutos públicos criados pela Assembleia da República | Almeida, Aulate Baltazar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Set-2024 | Da interpretação, aplicação do artigo 21 do código civil e da dificuldade de prova da fraude à lei em direito internacional privado | Tembe, Guilherme Carlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2019 | A defesa da concorrência no sector da Aviação Civil em Moçambique: o caso do IACM | Pontes, Raul dos Santos Carmelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Desafios jurídicos na penhorabilidade de criptomoedas em Moçambique: uma análise sob a ótica da tecnologia Blockchain | Chiote, Anisio Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Direito à cidade, municipalização e urbanização: uma análise dos seus efeitos na área metropolitana de Maputo | Dique, José Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mar-2023 | A discriminação no acesso ao emprego público em razão do antecedente criminal | Azevedo, Válter Tomás do Rosário | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Set-2023 | Do direito ao convívio familiar do menor: uma análise sobre a alienação parental | Mbonzo, Nora de Fátima João | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Ago-2024 | Do regime de incompatibilidades do presidente da República de Moçambique: um olhar critíco ao presidente da República enquanto presidente do partido | Tembe, Efraime Naftal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Fev-2024 | Doação como contrato comercial em Moçambique- algumas questões | Assane, Rachide Combo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Efeitos patrimoniais do divórcio: bens adquiridos na constância do casamento e registados em nome de terceiros | Gaspar, Yudimila Betty Anselmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Efeitos pessoais do casamento: responsabilidade civil resultante da violação dos deveres conjugais recíprocos | Guambe, Stélvia Edith Francisco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | A eficácia do direito da acção popular na defesa do meio ambiente - caso de estudo protecção do Mangal na zona do Triunfo, bairro da Costa do Sol | Mondlane, Milton Jaime | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Abr-2024 | A eliminação do posto de trabalho e indemnização por despedimento colectivo | Masibe, Albertina Felisberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Fev-2024 | Impacto da evasão tributária na receita fiscal moçambicana | Bambo, Ornília Amélia Inácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jan-2024 | A Lesgilação mineira em Moçambique: uma análise crítica | Mucavele Júnior, Simão | Trabalho de Conclusão de Curso |
