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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jul-2024Análise comparativa entre o novo e o antigo figurino de jurisdição do Tribunal da SADCSambu, David MalondaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Abr-2023Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimentoMauelele, Loide Rosalina F.Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Análise do exercício do direito a liberdade de manifestação na cidade de Maputo, de 2018 a 2023Chiziane, Manecas DércioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2002Análise dos constrangimentos ao desenvolvimento da bolsa de valores de MoçambiqueCombo, Suleimane MussáTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Assédio no local de trabalho ou fora dele à luz da lei N.° 13/2023, de 25 de AgostoMoiane, Ozias AbílioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021)Albano, Márcia de LurdesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2023A contrafacção e a defesa do consumidor em Moçambique: um dilemaAdamo, Elina Haquima BacarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2024Da arbitragem necessária e a sua admissibilidade constitucionalManuel, Marina Filomena JeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2024Da (in) constitucionalidade do número 2, do artigo 29 da Lei do Trabalho face ao número 4 do artigo 121 da CRMMacamo, Maria Norcénia ArmindoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2024Da alteração das circunstâncias no contrato administrativo: o caso imprevistoMacie, João SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da competência para a criação de institutos públicos no ordenamento jurídico moçambicano: uma apreciação crítica aos institutos públicos criados pela Assembleia da RepúblicaAlmeida, Aulate Baltazar deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da interpretação, aplicação do artigo 21 do código civil e da dificuldade de prova da fraude à lei em direito internacional privadoTembe, Guilherme CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2019A defesa da concorrência no sector da Aviação Civil em Moçambique: o caso do IACMPontes, Raul dos Santos CarmeloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Desafios jurídicos na penhorabilidade de criptomoedas em Moçambique: uma análise sob a ótica da tecnologia BlockchainChiote, Anisio EliasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2024Direito à cidade e os desafios da mobilidade urbana na área metropolitana de MaputoCuco, RindauTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Direito à cidade, municipalização e urbanização: uma análise dos seus efeitos na área metropolitana de MaputoDique, José SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2024O direito de acesso a justiça como resposta as mudanças climáticas e ao risco de desastres naturais em Moçambique a luz do Artigo 90 da CRMAlexandre, Celeste MatecaneTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2023A discriminação no acesso ao emprego público em razão do antecedente criminalAzevedo, Válter Tomás do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2023Do direito ao convívio familiar do menor: uma análise sobre a alienação parentalMbonzo, Nora de Fátima JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2024Do regime de incompatibilidades do presidente da República de Moçambique: um olhar critíco ao presidente da República enquanto presidente do partidoTembe, Efraime NaftalTrabalho de Conclusão de Curso
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