DSpace at My University FD - Faculdade de Direito FD - Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4106
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021)
Autor(es): Albano, Márcia de Lurdes
Primeiro Orientador: Serra, Carlos
Resumo: Este estudo avalia a eficácia jurídica-ambiental do Regulamento de Gestão e Controlo do Uso de Saco de Plástico (Decreto n.o 16/2015) em reduzir a poluição marinha por plástico na Praia da Costa do Sol, Moçambique. Através de uma análise quantitativa e qualitativa, busca-se verificar se a proibição de sacos plásticos finos e as sanções estabelecidas contribuíram para diminuir a presença de plásticos no ambiente marinho. A pesquisa envolve a coleta de dados sobre a quantidade de plástico na praia, entrevistas com a comunidade local e análise da legislação vigente. Os resultados esperados permitirão avaliar a adequação do regulamento e sugerir melhorias para uma gestão mais eficaz dos resíduos plásticos em Moçambique.
Abstract: This study evaluates the legal-environmental effectiveness of do Regulamento de Gestão e Controlo do Uso de Saco de Plástico (Decreto n.o 16/2015) in reducing marine plastic pollution in Praia da Costa do Sol, Mozambique. Through a quantitative and qualitative analysis, we seek to verify whether the ban on thin plastic bags and the established sanctions contributed to reducing the presence of plastics in the marine environment. The research involves collecting data on the amount of plastic on the beach, interviews with the local community and analysis of current legislation. The expected results will make it possible to assess the adequacy of the regulation and suggest improvements for more effective management of plastic waste in Mozambique.
Palavras-chave: Poluição marinha
Sacos plásticos
Gestão de resíduos
Microplásticos
Costa do Sol
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas 
Direito
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4106
Data do documento: 1-Jul-2024
Aparece nas coleções:FD - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2024 - Albano, Márcia de Lurdes.pdf1.03 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.