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1-Fev-2024
A problemática da vulnerabilidade do menor na internet e o papel do poder parental no âmbito do direito da família
Alberto, Dércio
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024
Protecção do meio ambiente em situações de conflito armado
Sitoe, Lucílio Américo
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2024
A protecção dos direitos humanos de refugiados em Moçambique: análise das responsabilidades assumidas internacionalmente pelo estado Moçambicano
Francisco, Belgina Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2024
A protecção e garantias dos consumidores no ordenamento jurídico Moçambicano
Vessula, Abreu Domingos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024
A recuperação de activos e o sigilo bancário no ordenamento jurídico Moçambicano
Langa, João Jeremias
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024
A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivo
Manhiça, José Geraldo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024
A responsabilidade civil extracontratual do Estado resultante da falta de encaminhamento das contribuições dos trabalhadores por conta de outrem ao Instituto Nacional de Segurança Social
Couto, Sandra Maria Xavier do
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024
A tributação de projectos em Gás
Soares, Chelsea Octávia Vasconcelhos
Trabalho de Conclusão de Curso