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Data do documento
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Autor(es)
Tipo
1-Abr-2024
A eliminação do posto de trabalho e indemnização por despedimento colectivo
Masibe, Albertina Felisberto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024
A indemnização pelo incumprimento do aviso prévio na denúncia do contrato de trabalho no período probatório
Machava, Assíria Rebeca De Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025
A precariedade do conceito de personalidade juridica das pessoas singulares e o direito dos nascituros
Machaieie, Égia Síntia Zacarias
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2024
Protecção dos trabalhadores domésticos contra abusos, violência e assédio no local de trabalho
Pelembe, Albertina Domingos
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Ago-2025
Regime indemnizatório aplicável à cessação do contrato de trabalho precedida de suspensão contratual por motivo respeitante ao empregador em Moçambique
Boca, Daurília Isaura do Rosário
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2025
Relevância das instâncias extrajudiciais de resolução de conflitos laborais: caso do CEMAL (Centro Mediação e Arbitragem Laboral) da Cidade de Maputo, 2020 -2024
Munguambe, Zefanias Alberto
Trabalho de Conclusão de Curso