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Navegando por Orientador Diole, Abílio

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2-Jul-2025Acidente de trabalho e doença profissional: a descaracterização e os seus impactos nos direitos dos trabalhadores moçambicanosGotine, Nelson GilTrabalho de Conclusão de Curso
Jul-2025Dos limites da liberdade de expressão do trabalhadorAlfane, FilomenaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2024A eliminação do posto de trabalho e indemnização por despedimento colectivoMasibe, Albertina FelisbertoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A indemnização pelo incumprimento do aviso prévio na denúncia do contrato de trabalho no período probatórioMachava, Assíria Rebeca De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A precariedade do conceito de personalidade juridica das pessoas singulares e o direito dos nasciturosMachaieie, Égia Síntia ZacariasTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2024Protecção dos trabalhadores domésticos contra abusos, violência e assédio no local de trabalhoPelembe, Albertina DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Ago-2025Regime indemnizatório aplicável à cessação do contrato de trabalho precedida de suspensão contratual por motivo respeitante ao empregador em MoçambiqueBoca, Daurília Isaura do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2025Relevância das instâncias extrajudiciais de resolução de conflitos laborais: caso do CEMAL (Centro Mediação e Arbitragem Laboral) da Cidade de Maputo, 2020 -2024Munguambe, Zefanias AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A vulnerabilidade do trabalhador face à omissão do dever de canalização de contribuições de segurança social ao INSS: principais desafios e perspectivas no contexto laboralDomingos, Juscelino Anderson ArnançaTrabalho de Conclusão de Curso