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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise dos factores que condicionam o ambiente de negócios em Moçambique e o papel do governo na promoção da competitividade do país: o caso do sector de comercialização de combustíveis
Autor(es): Chalufo, José Jonas Elias
Primeiro Orientador: Neves, Eduardo
Resumo: A melhoria do ambiente de negócios consiste no aumento da competitividade através da redução dos custos transaccionais que são impostos aos agentes económicos promotores da iniciativa privada. A redução dos custos de transacção passa necessariamente pela adopção de um conjunto de medidas destinadas á aumentar o investimento público em infra-estruturas, remover obstáculos burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos. A análise dos dados mostrou que Moçambique tem adoptado e implementado com algum sucesso esse conjunto de medidas. Este facto é reconhecido na classificação feita pelo Doing Business 2008 onde o país subiu 6 lugares, passando da posição 140 para a posição 134 em 2007 e 2008, respectivamente. Apesar deste crescimento há evidências de que o ambiente de negócios no país contínua problemático. O presente trabalho pretende identificar as razões da persistência deste problema através da análise de determinados factores que directa ou indirectamente condicionam o Ambiente de Negócios no país. Esta análise culmina com estudo de caso feito no processo de comercialização de combustíveis. A metodologia usada para análise baseou-se: (i) na revisão da literatura e na consulta da legislação, artigos, relatórios e outros documentos relevantes, (ii) nas entrevistas semi-abertas com informadores chave, tais como, representantes da IMOPRETO, GALP Energia, BP Moçambique, Ministério de Industria e Comercio, Ministério de Energia e do Balcão Único de Atendimento da Cidade de Maputo, (iii) e no inquérito realizado á 53 empresas sobre a avaliação que as mesmas fazem sobre determinados factores que influenciam o ambiente de negócios no país. Entre os diversos factores analisados a dificuldade do acesso ao crédito, a excessiva carga fiscal sobre a actividade empresarial, a deficiente cobertura das infra-estruturas sócio económicas, o elevado custo de contratação de trabalhadores constituem os factores mais problemáticos ao ambiente de negócios de Moçambique. O estudo de caso mostra que o processo de comercialização de combustíveis em Moçambique, particularmente para as Operadoras de Distribuição de Combustíveis, é caracterizado por um ambiente de negócios pouco favorável devido a influência negativa do preço do mercado internacional de petróleo e derivados, da taxa de câmbio e dos outros custos de transacção reflectidos na importação e na correcção do preço base de combustíveis.
Abstract: The improvement of the business environment consists of increasing competitiveness by reducing the transaction costs that are imposed on the economic agents promoting the initiative toilet. The reduction of transaction costs necessarily involves the adoption of a set of measures aimed at increasing public investment in infrastructure, removing bureaucratic, administrative, regulatory, legal and legislative obstacles. The analysis of the data showed that Mozambique has adopted and implemented this set of measures with some success. This fact is recognized in the classification made by Doing Business 2008, where the country went up 6 places, going from position 140 to position 134 in 2007 and 2008, respectively. Despite this growth, there is evidence that the business environment in the country remains problematic. The present work intends to identify the reasons for the persistence of this problem through the analysis of certain factors that directly or indirectly affect the Business Environment in the country. This analysis culminates with a case study carried out in the fuel commercialization process. The methodology used for analysis was based on: (i) literature review and consultation of legislation, articles, reports and other relevant documents, (ii) semi-open interviews with key informants, such as representatives of IMOPRETO, GALP Energia, BP Mozambique, Ministry of Industry and Commerce, Ministry of Energy and the One-stop Service in the City of Maputo, (iii) and in the survey carried out on 53 companies on the evaluation that they do on certain factors that influence the business environment in the country. Among the various factors analyzed, the difficulty of access to credit, the excessive tax burden on business activity, the deficient coverage of socio-economic infrastructures, the high cost of hiring workers are the most problematic factors in the business environment of Mozambique. The case study shows that the fuel commercialization process in Mozambique, particularly for Fuel Distribution Operators, is characterized by a unfavorable business environment due to the negative influence of the international oil and derivatives market price, the exchange rate and other transaction costs reflected in the import and correction of the base fuel price. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Ambiente de negócios
Factores determinantes
Custos de transacção
Comercialização de combustiveis
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/746
Data do documento: 2-Jun-2010
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