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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A evolução das receitas próprias nos Municípios de Maputo e Matola: uma análise comparativa
Autor(es): Guta, Virgínia António Eduardo
Primeiro Orientador: Marrengula, Constantino Pedro
Resumo: O presente trabalho visa a dar uma contribuição para o melhoramento da capacidade de colecta de receita próprias nos municípios. Pretende-se avaliar o comportamento das receitas próprias no município de Maputo e Matola, no horizonte temporal de 1999 a 2007. O principal desafio colocado as autarquias é garantir uma gestão mais eficiente das bases tributarias, possibilitando deste modo aumento de arrecadação e maior autonomia financeira com vista a promoção do desenvolvimento econômico sustentável ao nível local. O trabalho aborda aspectos referentes a finanças municipais, os mecanismos adoptados para arrecadação da receita próprias nos dois municípios e chegou as seguintes conclusões: A falta de informação sobre contribuintes, arrecadação de impostos e tarifas, além de ser um constrangimento a própria administração tributaria dificulta a avaliação do potencial tributário ao nível da autarquia. Portanto, este facto reduz a capacidade de utilização de melhores mecanismos de arrecadação, gestão e fiscalização da receita própria. Em termos de volume de receita os dois municípios são incomparáveis porque o município de Maputo é do nível “A” e Matola “C’. Contudo, o município da Matola apresenta melhor capacidade de arrecadação por indivíduo na ordem de 149,00Mt contra 119,00Mt do município de Maputo, o que significa que os matolesses fazem muito esforço para financiamento dos serviços municipais. Para que processo de cobrança de impostos e taxas municipais seja eficiente e eficaz é necessário que os municípios dispusessem de meios matérias, humanos, financeiro e incorporasse a participação da comunidade no processo de cobrança de receitas.
Abstract: The present work aims to make a contribution to the improvement of the municipalities' own revenue collection capacity. It is intended to evaluate the behavior of own revenues in the municipality of Maputo and Matola, in the time horizon from 1999 to 2007. The main challenge faced by municipalities is to ensure a more efficient management of tax bases, thus enabling an increase in revenue and greater financial autonomy with a view to promoting sustainable economic development at the local level. The work addresses aspects related to municipal finances, the mechanisms adopted to collect their own revenue in the two municipalities and reached the following conclusions: The lack of information about taxpayers, tax collection and tariffs, in addition to being a constraint on the tax administration itself, makes it difficult to assess the tax potential at the autarchy level. Therefore, this fact reduces the ability to use better mechanisms for collecting, managing and supervising own revenue. In terms of revenue volume, the two municipalities are incomparable because the municipality of Maputo is level “A” and Matola “C’. However, the municipality of Matola has a better collection capacity per individual, in the order of 149.00Mt against 119,00Mt of the municipality of Maputo, which means that the people of Matola make a lot of effort to finance municipal services. For the process of collecting municipal taxes and fees to be efficient and effective, it is necessary for the municipalities to have material, human and financial resources and incorporate the participation of the community in the process of collecting revenues.(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Receitas Próprias
Sistema de arrecadaçao de receitas
Descentralização fiscal
Finanças municipais
Impostos
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1055
Data do documento: 5-Abr-2008
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