DSpace at My University FACECO - Faculdade de Economia FACECO - Economia
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1014
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCastigo, Castigo José-
dc.date.accessioned2021-06-11T10:38:20Z-
dc.date.issued2008-09-01-
dc.identifier.urihttp://monografias.uem.mz/handle/123456789/1014-
dc.description.abstractThe shadow economy in Mozambique, its impact on tax revenue The shadow economy is a universal phenomenon that, due to the nature of the activities involved, makes it complex and difficult to estimate. Therefore, before estimating and evaluating its impact on tax revenue in Mozambique, this paper reviews the concept of shadow economy, trying to distinguish it from the informal sector. For its estimation in the period 1993(3)-2006( 12), the indirect (monetary) method proposed by Cagan in 1958, adapted to the specificities of the country, was used. This method does not necessarily capture all activities of the shadow economy, but those induced by fiscal pressure, and provides information on the tax evasion that is the main cause of the deterioration of the tax base. In estimating the shadow economy, it was noted that Mozambique in the period in question presented activities transacted outside the official economy on average of 59% of GDP, corresponding to a loss of tax revenue due to tax evasion on average of 58.44% of current revenue , equivalent to 4,785.7 million meticais (6.5% of GDP). The behavior of these activities was largely due to the variation in fiscal pressure resulting from the fiscal reforms in force in the country, mainly since the introduction of the stabilization and structural adjustment programs supported by the World Bank and the International Monetary Fund. This fact shows that, in the context of the presence of a larger shadow economy, the tax reforms adopted have not been sufficient, as they have on the one hand privileged the increase in tax revenue through tax increases and not necessarily by broadening the tax base and, by on the other hand, they promote an unequal tax burden between modern and traditional sectors and also between large and small companies. Therefore, to reduce the shadow economy and tax evasion, tax reforms must be accompanied by improvements in the institutional sphere linked to the taxation system, fundamentally related to the cost and risk of entering the formal sector and the inequality in the tax contribution between sectors and small and large companies.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Eduardo Mondlanept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEconomia Subterrâneapt_BR
dc.subjectPressão fiscalpt_BR
dc.subjectReforma fiscalpt_BR
dc.subjectEvasão fiscalpt_BR
dc.subjectMoçambiquept_BR
dc.titleA economia subterrânea em Moçambique, seu impacto na receita fiscalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gobe, Artur Manuel-
dc.description.resumoA economia subterrânea é um fenômeno universal que pela natureza das actividades envolvidas toma-lhe complexo e de difícil estimação. Por isso, antes da sua estimação e avaliação do seu impacto na receita fiscal em Moçambique, este trabalho revê o conceito de economia subterrânea tentando distingui-lo do sector informal. Para a sua estimação no período 1993(3)-2006( 12), recorreu-se ao método indirecto (monetário) proposto por Cagan em 1958 adaptado as especificidades do país. Este método não capta necessariamente todas actividades da economia subterrânea, mas aquelas induzidas pela pressão fiscal e fornece informações sobre a evasão fiscal que é a principal causa da deterioração da base tributária. Na estimação da economia subterrânea, notou-se que Moçambique no período em referência apresentou actividades transaccionadas fora da economia oficial em média de 59% do PIB, correspondendo a uma perda da receita fiscal pela evasão fiscal em média de 58,44% da receita corrente, o equivalente a 4.785,7 milhões de meticais (6,5% do PIB). O comportamento destas actividades deveu-se em grande medida à variação da pressão fiscal decorrente das reformas fiscais vigentes no país principalmente desde a introdução dos programas de estabilização e ajustamento estrutural apoiados pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional. Este facto mostra que no contexto de presença de uma maior economia subterrânea, as reformas fiscais adoptadas não têm sido suficientes, pois têm por um lado privilegiado o aumento da receita fiscal através do aumento de impostos e não necessariamente pelo alargamento da base tributária e, por outro lado promovem uma carga fiscal desigual entre os sectores modernos e tradicionais e também entre as grandes e pequenas empresas. Por isso, para a redução da economia subterrânea e da evasão fiscal, as reformas fiscais devem ser acompanhadas de melhorias na esfera institucional ligada ao sistema de tributação, fundamentalmente relacionadas com o custo e o risco de entrada no sector formal e a desigualdade na contribuição fiscal entre os sectores e as pequenas e grandes empresas.pt_BR
dc.publisher.countryMoçambiquept_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Letras e Ciências Sociaispt_BR
dc.publisher.initialsUEMpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqEconomiapt_BR
dc.description.embargo2021-07-10-
Aparece nas coleções:FACECO - Economia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2008 - _Castigo, Castigo Jos__pdf.2.08 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.