Navegando por Autor Serra, Carlos Manuel
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| Fev-2026 | Análise jurídica da exploração mineira e o direito à cidade em Moatize: uma abordagem documental e bibliográfica | Django, Felizarda Filipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Fev-2026 | A ineficácia do licenciamento ambiental na prevenção de danos: análise do processo de AIA e da fiscalização pós licença no projecto de petróleo de Inhassoro - Moçambique | Arnaldo, Agnese Gil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Fev-2025 | Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da Praia da Costa de Sol | João Simbine, Melina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2024 | Responsabilidade civil do Estado por danos causados no conflito homem fauna bravia | Nhaca, André Fenias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2025 | A responsabilidade penal das pessoas colectivas pela poluição industrial em Moçambique: desafios e soluções jurídicas | Matsinhe, Edulcária Cláudia | Trabalho de Conclusão de Curso |