Navegando por Orientador Malunga, Manuel Didier
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Fev-2025 | O abandono afectivo do menor com cuidados especiais no âmbito do divorcio ou separação | José, Arminda Odete Virgílio | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2025 | Abandono afectivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos por violação do dever de afecto | Tchambala, Ângela Vanessa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2025 | Alienação parental no ordenamento jurídico moçambicano | Inguane, Marcos Bento Jossefa | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Abr-2023 | Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimento | Mauelele, Loide Rosalina F. | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2025 | Análise da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos familiares no ordenamento jurídico Moçambicano | Paunde, Luisa Jaime Sardinha | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Fev-2025 | Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveis | Sitoe, Nilza João | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Mai-2025 | Divórcio litigioso: eficácia do regime jurídico de comunhão geral de bens na partilha de bens adquiridos durante a separação de facto | Mondlane, João Boaventura Manuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2024 | Meios de prova da existência da União de Facto no acto da dissolução no Ordenamento Jurídico Moçambicano | Cumbane, Salima Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Fev-2024 | A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivo | Manhiça, José Geraldo | Trabalho de Conclusão de Curso |
Fev-2025 | Responsabilidade civil por abandono paternal | Cumbete, Helena de Felicidade Simione | Trabalho de Conclusão de Curso |