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Navegando por Orientador Malunga, Manuel Didier

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2025O abandono afectivo do menor com cuidados especiais no âmbito do divorcio ou separaçãoJosé, Arminda Odete VirgílioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Abandono afectivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos por violação do dever de afectoTchambala, Ângela VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Alienação parental no ordenamento jurídico moçambicanoInguane, Marcos Bento JossefaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Abr-2023Análise crítica dos pressupostos da família de acolhimentoMauelele, Loide Rosalina F.Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025Análise da mediação como meio alternativo de resolução de conflitos familiares no ordenamento jurídico MoçambicanoPaunde, Luisa Jaime SardinhaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveisSitoe, Nilza JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mai-2025Divórcio litigioso: eficácia do regime jurídico de comunhão geral de bens na partilha de bens adquiridos durante a separação de factoMondlane, João Boaventura ManuelTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Meios de prova da existência da União de Facto no acto da dissolução no Ordenamento Jurídico MoçambicanoCumbane, Salima ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivoManhiça, José GeraldoTrabalho de Conclusão de Curso
Fev-2025Responsabilidade civil por abandono paternalCumbete, Helena de Felicidade SimioneTrabalho de Conclusão de Curso