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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Impacto da alíquota do IRPC em Moçambique
Autor(es): Barreto, Carlos Jorge Barreto
Primeiro Orientador: Francisco, António
Resumo: O imposto é prestação pecuniária exida pelo Estado, as famílias e empresas. Com a colecta de imposto o governo proporciona vários bens e serviços. Contudo, a alíquota do imposto tem sido motivo de debate diante dos contribuintes. Segundo a CTA, a definição da alíquota fiscal do.IRPC, tem destaque nos tempos recentes e resulta da insatisfação da sociedade em função da realidade econômica Moçambicana, dado ao elevado nível na importação', e não contribuem com sucesso para a promoção da produção,- da poupança e dos investimentos, competição em fase da globalização dos mercados. Neste trabalho, a abordagem imposto esta focalizando no Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Colectivas, IRPC^com incidência na alíquota 32%, no leque dos impostos em vigor no país. A estrutura, das receitas fiscais actual em Moçambique é consequência de Reformas Fiscais. De referir que este imposto têm um contributo na receita do Estado, mas a sua contribuição ainda continua insignificante. Sobre o imposto de rendimento das empresas há correntes que advogam que a redução da alíquota do imposto rejuvenesce o espírito empreendedor, melhora o-ambiente de negócio, que por sua vez, estimula a produção e como consequência o crescimento econômico. Todavia, existem outras correntes que se opõem à redução de impostos, O govemo simplesmente não tem como reduzir suas despesas. De cinco e cinco anos população de aposentados aumenta, com aumento da longevidade humana, os gastos com a saúde pública aumentam. Para outras correntes, quem paga os impostos das empresas são os proprietários (accionistas), os clientes e os trabalhadores. A empresa nunca paga imposto. No País, a confederação das associações econômicas, sugere a redução da alíquota para 25%. A alíquota média dos países da SADC é de 28% e nenhum país usa. A diminuição da taxa da alíquota para a média dos países membros da SADC, Moçambique situar-se-ia num patamar que irá promover mais investimento.
Abstract: The tax is a cash benefit paid by the State, families and companies. With tax collection the government provides various goods and services. However, the tax rate has been a matter of debate among taxpayers. According to the CTA, the definition of the IRPC tax rate has been highlighted in recent times and is the result of society's dissatisfaction due to the Mozambican economic reality, given the high level of imports', and does not successfully contribute to the promotion of production, - savings and investments, competition in a phase of market globalization. In this work, the approach imposed is focusing on the Corporate Income Tax, IRPC^ with incidence at the rate of 32%, in the range of taxes in force in the country. The structure of current tax revenues in Mozambique is a consequence of Tax Reforms. It should be noted that this tax has a contribution to the State's revenue, but its contribution is still insignificant. Regarding corporate income tax, there are currents that advocate that reducing the tax rate rejuvenates the entrepreneurial spirit, improves the business environment, which in turn stimulates production and, as a consequence, economic growth. However, there are other currents that are opposed to reducing taxes. The government simply cannot reduce its expenses. From five to five years the population of retirees increases, with increasing human longevity, the expenditure on public health increases. For other currents, those who pay corporate taxes are the owners (shareholders), customers and workers. The company never pays tax. In the country, the confederation of economic associations suggests reducing the rate to 25%. The average rate for SADC countries is 28% and no country uses it. The reduction of the rate to the average of the SADC member countries, Mozambique would be situated at a level that will promote more investment.(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Imposto
Alíquota fiscal
IRPC
Receitas fiscais
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/974
Data do documento: 5-Set-2007
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