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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/827
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Relação entre o direito formal e os direitos costumeiros: representações e práticas do casamento entre os tongas do distrito de Guro |
Autor(es): | Adalima, José Laimone |
Primeiro Orientador: | Conceição, Antônio Rafael Fernandes da |
Resumo: | O presente estudo debruça-se sobre a Antropologia jurídica, especificamente a relação que se estabelece entre os vários direitos, sabido que a diversidade sociológica corresponde à pluralidade jurídica, . Apesar de historicamente, muitos países terem adoptado leis e Constituições estrangeiras para regular as relações intra-estatais, isso não coibiu que dentro destes contextos permanecessem ainda vivos e vigorosos os sistemas de direito locais. Aos fazermos esta digressão pelas várias produções feitas neste domínio, confrontamos a coexistência de vários direitos em Moçambique e, a partir da análise da prática do casamento Tonga, mostramos que existe uma descontinuidade entre os ideais do Direito positivo e os do Direito costumeiro. Por fim, anotamos que à diversidade cultural deveria corresponder o reconhecimento da diferença no espaço público e que é esta a dinâmica da vida social. Assim , o pluralismo jurídico é um facto e uma realidade. |
Abstract: | This study focuses on legal anthropology, specifically the relationship established between the various rights, known that sociological diversity corresponds to legal plurality,. Although historically, many countries have adopted foreign laws and constitutions to regulate intra-state relations, this has not prevented the fact that local systems of law remain alive and well within these contexts. In making this digression through the various productions made in this field, we confront the coexistence of several rights in Mozambique and, from the analysis of the practice of Tonga marriage, we show that there is a discontinuity between the ideals of positive law and those of customary law. Finally, we note that cultural diversity should correspond to the recognition of difference in the public space and that this is the dynamics of social life. Thus, legal pluralism is a fact and a reality. |
Palavras-chave: | Direito formal Direitos costumeiros Prática do casamento tonga Moçambique |
CNPq: | Ciências Humanas Antropologia |
Idioma: | por |
País: | Moçambique |
Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
Sigla da Instituição: | UEM |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Letras e Ciências Sociais Departamento de Antropologia e Arqueologia |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/827 |
Data do documento: | 1-Mai-2001 |
Aparece nas coleções: | FLSC - Antropologia |
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