DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Antropologia
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dc.creatorAdalima, José Laimone-
dc.date.accessioned2021-05-18T10:32:06Z-
dc.date.issued2001-05-01-
dc.identifier.urihttp://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/827-
dc.description.abstractThis study focuses on legal anthropology, specifically the relationship established between the various rights, known that sociological diversity corresponds to legal plurality,. Although historically, many countries have adopted foreign laws and constitutions to regulate intra-state relations, this has not prevented the fact that local systems of law remain alive and well within these contexts. In making this digression through the various productions made in this field, we confront the coexistence of several rights in Mozambique and, from the analysis of the practice of Tonga marriage, we show that there is a discontinuity between the ideals of positive law and those of customary law. Finally, we note that cultural diversity should correspond to the recognition of difference in the public space and that this is the dynamics of social life. Thus, legal pluralism is a fact and a reality.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Eduardo Mondlanept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito formalpt_BR
dc.subjectDireitos costumeirospt_BR
dc.subjectPrática do casamento tongapt_BR
dc.subjectMoçambiquept_BR
dc.titleRelação entre o direito formal e os direitos costumeiros: representações e práticas do casamento entre os tongas do distrito de Guropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Conceição, Antônio Rafael Fernandes da-
dc.description.resumoO presente estudo debruça-se sobre a Antropologia jurídica, especificamente a relação que se estabelece entre os vários direitos, sabido que a diversidade sociológica corresponde à pluralidade jurídica, . Apesar de historicamente, muitos países terem adoptado leis e Constituições estrangeiras para regular as relações intra-estatais, isso não coibiu que dentro destes contextos permanecessem ainda vivos e vigorosos os sistemas de direito locais. Aos fazermos esta digressão pelas várias produções feitas neste domínio, confrontamos a coexistência de vários direitos em Moçambique e, a partir da análise da prática do casamento Tonga, mostramos que existe uma descontinuidade entre os ideais do Direito positivo e os do Direito costumeiro. Por fim, anotamos que à diversidade cultural deveria corresponder o reconhecimento da diferença no espaço público e que é esta a dinâmica da vida social. Assim , o pluralismo jurídico é um facto e uma realidade.pt_BR
dc.publisher.countryMoçambiquept_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Letras e Ciências Sociaispt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Antropologia e Arqueologiapt_BR
dc.publisher.initialsUEMpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Humanaspt_BR
dc.subject.cnpqAntropologiapt_BR
dc.description.embargo2021-05-17-
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