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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As práticas da governação corporativa nas instituições do estado. o caso da AutoridadeTtributária de Moçambique 2006-2010
Autor(es): Francisco, Gonçalves Fernando
Primeiro Orientador: Rajá, Omar
Resumo: As transformações sócio, políticas e económicas que se têm registado nos últimos anos no país, levam a crescente preocupação e grande destaque pelas boas práticas de administração e gestão das empresas sobretudo no sector público, por parte de todos os intervenientes nos processos de desenvolvimento do país. Por isso, as boas práticas de gestão nas organizações têm sido objecto de vários e acesos debates, convergindo na ideia de que a rígida, hierárquica e a burocrática forma de administração pública que predominou em quase todo o século XX deve mudar para uma forma mais flexível de gestão pública, influenciada não só pelo mercado mas também pela mudança de atitude governativa nas instituições do estado. Nestes termos, pretendia-se com o presente trabalho debruçar-se sobre as boas práticas de gestão nas empresas do sector público, baseado num particular estudo de caso da Autoridade Tributária de Moçambique, por forma a perceber até que ponto ela adopta as boas práticas de gestão, consubstanciadas nos princípios da governação corporativa e como as mesmas afectam o seu desempenho. Para melhor encontrar resposta a questão, procurou-se por um lado perceber o nível ou grau de conhecimento do conceito; e por outro lado aferir o grau de adopção e implementação dos princípios por ele preconizados. Do estudo, foi possível constatar que a transparência, responsabilidade, liderança, integridade, a ética e boa conduta constituem sem dúvidas os princípios básicos com que se devem guiar não só os gestores como todos os intervenientes nos processos da administração e gestão da coisa pública. E igualmente concluir que na AT, ainda que se adoptem boas práticas de gestão, falta o devido alinhamento com os princípios fundamentais da GC como a transparência, integração, e conduta visto que nem sempre são implementadas. Daí que se recomenda clareza, transparência e abrangência das informações emitidas, divulgação com regularidade dos principais resultados e decisões saídas das reuniões dos principais órgãos, e aos funcionários, mais rigor, honestidade, integridade e responsabilidade na sua e actuação dentro dos princípios éticos comummente aceites.
Abstract: The socio, political and economic transformations that have been registered in recent years in the country, lead to growing concern and great prominence for the good practices of administration and management of companies, especially in the public sector, by all stakeholders in the country's development processes. For this reason, good management in organizations have been the subject of several and lively debates, converging on the idea that the rigid, hierarchical and bureaucratic form of public administration that prevailed in almost the entire twentieth century must shift to a more flexible public management, influenced not only by the market but also by the change in attitude governance in state institutions. In these terms, it was intended with the present work to look at good management practices in public sector companies, based on a particular case study by the Tax Authority of Mozambique, for example in order to understand the extent to which it adopts good management practices, principles of corporate governance and how they affect their performance. In order to better find an answer to the question, we tried to understand the level or degree of knowledge of the concept; and on the other hand to gauge the degree of adoption and implementation of the principles he advocates. From the study, it was possible to verify that transparency, responsibility, leadership, integrity, ethics and good conduct constitute undoubtedly the basic principles with which to guide not only managers but all those involved in the administration and management of public affairs. And also conclude that in AT, even if good management practices are adopted, there is a lack of alignment with the fundamental principles of KM such as transparency, integration, and conduct since they are not always implemented. Hence clarity is recommended, transparency and comprehensiveness of the information issued, regular disclosure of the main results and decisions resulting from the meetings of the main bodies, and to the employees, more rigor, honesty, integrity and responsibility in their and performance within the commonly accepted ethical principles.
Palavras-chave: Práticas de gestão
Governação corporativa
Autoridade tributária
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/823
Data do documento: 1-Out-2011
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