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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Gestão de conflitos no controlo, uso e aproveitamento dos recursos florestais lenhosos: Caso do Posto Administrativo de Ressano Garcia-Moamba
Autor(es): Mufanequiço, António N.
Primeiro Orientador: Mangachai, João
Resumo: A partir de um trabalho teórico que culminou com a elaboração do projecto, prosseguiu-se a um trabalho prático de interacção directa com os intervenientes no litígio que se baseou em entrevistas semi directas. O tempo de 25 dias no terreno foi suficiente para concretizar uma amostra de 26 entrevistados. Deste trabalho pôde-se apreender que o campo de análise que acolheu esta pesquisa, pode ser dividido em duas sub-regiões: zona semi-urbana e zona rural (classificação da responsabilidade do autor do trabalho). A análise dos conflitos, incidiu na zona rural, palco de conflitos inerentes à gestão de recursos florestais. São de destaque as comunidades locais, líderes comunitários, estruturas administrativas, agentes económicos, e alguns aventureiros como principais protagonistas e actores em conflito. Apontam-se como causas de conflitos; - A distribuição arbitrária de recursos florestais; - A dupla administração que consiste em exercício de autoridade legal e ilegal simultaneamente, - Violação da lei de terra por parte de todos os actores nalguns casos - Exclusão do grupo das autoridades tradicionais na vida das comunidades Como medidas, o Estado deve intervir integralmente na gestão de recursos florestais através das leis (Implementar; monitorar e fiscalizar). - Montar as estruturas administrativas nas zonas rurais que clamam pela ausência destas. - Regulamentar a lei de terras no aspecto que diz respeito ás comunidades locais que perdem o direito pela ausência dentro do período previsto no actual regulamento. - Promover palestras de divulgação da lei de terras e do seu cumprimento. - Havendo a necessidade de cooperação entre as estruturas locais e as estruturas administrativas conforme o previsto na lei, deve se regulamentar os limites e as esferas de actuação de cada um de forma que não haja disputas do exercício da ordem.
Abstract: From a theoretical work that culminated with the elaboration of the project, a practical work of direct interaction with the actors in the litigation was continued, which was based on semi-direct interviews. The time of 25 days in the field was enough to complete a sample of 26 interviewees. From this work it was possible to apprehend that the field of analysis that welcomed this research, can be divided into two sub-regions: semi-urban and rural areas (classification of the author's responsibility). The analysis of conflicts, focused on the rural area, scene of conflicts inherent to the management of forest resources. Local communities, community leaders, administrative structures, economic agents, and some adventurers are the main protagonists and actors in conflict. They are pointed out as causes of conflicts; - The arbitrary distribution of forest resources; - Dual administration, which consists of exercising legal and illegal authority simultaneously, - Violation of the land law by all actors in some cases - Exclusion from the group of traditional authorities in the life of communities As measures, the State must fully intervene in the management of forest resources through laws (Implement; monitor and inspect). - Set up administrative structures in rural areas that claim their absence. - Regulate the land law with respect to local communities that lose their right due to their absence within the period provided for in the current regulation. - Promote lectures to publicize the land law and its enforcement. - If there is a need for cooperation between local structures and administrative structures as provided for in the law, the limits and spheres of action of each one must be regulated in such a way that there are no disputes in the exercise of order.
Palavras-chave: Recursos florestais
Lenhosos
Gestão de conflitos
Ressano Garcia-Moamba
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/740
Data do documento: 1-Dez-2005
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