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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise das causas dos conflitos de terra nas zonas de Tchumene I e II e a intervenção do Conselho Municipal da Matola (2010-2014)
Autor(es): Zandamela, Alexandre Filimiano
Primeiro Orientador: Fuel, Tomás Heródoto
Resumo: A presente pesquisa tem como objectivo analisar as causas que estão por detrás dos conflitos de terra nas zonas de Tchumene I e II e a eficácia dos mecanismos levados a cabo pelo CMM com vista a resolve-los, sendo que, a pesquisa guia-se pela análise das secções realizadas pelo CMM com vista a recepção e tratamento dos casos de conflitos de terra; os encontros realizados entre o CMM e as autoridades comunitárias de base e munícipes no geral com vista a estabelecer uma coordenação que garanta a eficácia dos mecanismos de resolução de conflitos de terra; o número de técnicos capacitados; as capacitações em matéria de resolução de conflitos; os casos de conflitos de terra resolvidos e o valor comercial da terra. Os indicadores aqui referenciados revelam uma ineficácia dos mecanismos levados a cabo pelo CMM com vista a resolução dos conflitos de terra nas zonas de TchumeneI e II. São apontadas como causas dos conflitos de terra, o não respeito pelos direitos de ocupação de boa-fé e costumeiros de ocupação de terra e a falta de transparência na atribuição de terrenos, a venda de terra, elementos estes que significam, em geral, o não cumprimento da legislação de terras. Não obstante, a ineficácia dos mecanismos de resolução de conflitos está associada a reduzida aproximação entre o CMM e as autoridades de base e aos munícipes e a limitada capacidade técnica do CMM.
Abstract: This research aims to analyze the causes behind the land conflicts in the areas of Tchumene I and II and the effectiveness of the mechanisms carried out by the CMM with with a view to resolving them, and the research is guided by the analysis of the sections carried out by the CMM with a view to receiving and treating cases of land conflicts; the meetings held between the CMM and community-based authorities and citizens in general with a view to establishing coordination that ensures the effectiveness of mechanisms for resolving land conflicts; the number trained technicians; training in conflict resolution; the cases of resolved land conflicts and the commercial value of the land. The indicators referenced here reveal an ineffectiveness of the mechanisms carried out by the CMM with a view to resolving land conflicts in the areas of TchumeneI and II. They are identified as causes of land conflicts, the non-respect for the good faith and customary land occupation rights and the lack of transparency in the allocation of land, the sale of land, elements that mean, in general, non-compliance with land legislation. Nevertheless, the inefficiency of the mechanisms for conflict resolution is associated with reduced proximity between the CMM and the authorities of base and the citizens and the limited technical capacity of the CMM. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Conflitos de terra
Conselho Municipal da Matola
Resolução de conflitos
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/716
Data do documento: 1-Nov-2015
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