DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Administração Pública
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A problemática da coabitação dos orgãos locais do estado e os orgãos do poder local: conflito, cooperação e estabilidade institucional - o caso do Município da Vila da Manhiça, 1998-2003
Autor(es): Lichuge, Natércia Lília
Primeiro Orientador: Pereira, João Cândido Graziano
Resumo: Com a institucionalização dos Órgãos do Poder Local, (Autarquias Locais), inaugura-se um novo tipo de relacionamento na Administração Pública moçambicana: a existência de dois órgãos de poderes distintos, num mesmo espaço, com atribuições próximas- o Órgão Local do Estado, (OLE) e o Órgão do Poder Local, (OPL). Este novo tipo de relacionamento suscitou interesse pelo tema do presente trabalho: A Problemática da Coabitação dos Órgãos Locais do Estado e os Órgãos do Poder Local: Conflito, Cooperação e Estabilidade Institucional- o caso da Vila da Manhiça, 1998-2003. Neste trabalho o objectivo central é analisar de que maneira a coabitação entre a Administração do Distrito da Manhiça, (OLE) e o Município da Vila da Manhiça, (OPL), influi na Estabilidade Institucional do Município. Considerando a análise institucional ,e procedimetalista nossas principais pesrpectivas teóricas, os resultados do trabalho de campo validam parcialmente a nossa hipótese. Na medida em que, no início do mandato do Município, houve conflito entre este e a Administração do Distrito da Manhiça, pela disputa das receitas vindas das cobranças nos mercados. Só com a saída do então Administrador é que se desenvolveu um relacionamento cooperativo, o que influiu positivamente na estabilidade institucional do Município. Assim concluímos que a coabitação entre o Órgão Local do Estado (Administração do Distrito da Manhiça), e o Órgão do Poder Local, (Município da Vila da Manhiça), pode gerar conflito, mas a cooperação entre esses órgãos assegura a estabilidade institucional no Município.
Abstract: With the institutionalization of Local Government Bodies (Local Authorities), a new type of relationship is inaugurated in the Mozambican Public Administration: the existence of two distinct powers, in the same space, with close attributions - the Local State Body, (OLE) and the Local Authority, (OPL). This new type of relationship aroused interest in the theme of the present work: The Problem of Cohabitation of Local State Bodies and the Bodies of Local Power: Conflict, Cooperation and Institutional Stability - the case of Vila da Manhiça, 1998-2003. In this work, the main objective is to analyze how the cohabitation between the Administration of the District of Manhiça, (OLE) and the Municipality of Vila da Manhiça, (OPL), influences the Institutional Stability of the Municipality. Considering the institutional analysis and our main theoretical perspectives, the results of the fieldwork partially validate our hypothesis. To the extent that, at the beginning of the Municipality's mandate, there was a conflict between the Municipality and the Administration of the District of Manhiça, due to the dispute over revenues from collections in the markets. Only with the departure of the then Administrator did a cooperative relationship develop, which positively influenced the institutional stability of the Municipality. Thus, we conclude that cohabitation between the Local Authority of the State (District Administration of Manhiça), and the Local Authority, (Municipality of Vila da Manhiça), can generate conflict, but cooperation between these bodies ensures institutional stability in the Municipality . With the institutionalization of Local Government Bodies (Local Authorities), a new type of relationship is inaugurated in the Mozambican Public Administration: the existence of two distinct powers, in the same space, with close attributions - the Local State Body, (OLE) and the Local Authority, (OPL). This new type of relationship aroused interest in the theme of the present work: The Problem of Cohabitation of Local State Bodies and the Bodies of Local Power: Conflict, Cooperation and Institutional Stability - the case of Vila da Manhiça, 1998-2003. In this work, the main objective is to analyze how the cohabitation between the Administration of the District of Manhiça, (OLE) and the Municipality of Vila da Manhiça, (OPL), influences the Institutional Stability of the Municipality. Considering the institutional analysis and our main theoretical perspectives, the results of the fieldwork partially validate our hypothesis. To the extent that, at the beginning of the Municipality's mandate, there was a conflict between the Municipality and the Administration of the District of Manhiça, due to the dispute over revenues from collections in the markets. Only with the departure of the then Administrator did a cooperative relationship develop, which positively influenced the institutional stability of the Municipality. Thus, we conclude that cohabitation between the Local Authority of the State (District Administration of Manhiça), and the Local Authority, (Municipality of Vila da Manhiça), can generate conflict, but cooperation between these bodies ensures institutional stability in the Municipality . (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Órgãos locais do Estado
Órgãos do poder local
Estabilidade Institucional
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdede de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/689
Data do documento: Ago-2003
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