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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4078| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da zona costeira da área da Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo |
| Autor(es): | Chambal, Isabel Telma da Conceição Macamo |
| Primeiro Orientador: | Espada, Gildo |
| Resumo: | No presente trabalho discute-se a “Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da zona costeira da área da macaneta, distrito de Marracuene, Província de Maputo", no mesmo investiga-se a importância da protecção ambiental das zonas costeiras para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas frágeis e a preservação dos recursos naturais. Focando na área da Macaneta, no distrito de Marracuene, o estudo identifica os principais desafios ambientais e os impactos das actividades humanas, além de discutir estratégias de controle sustentável. Explora- se o regime jurídico ambiental de Moçambique, incluindo a Constituição Ambientalista de 1990 e a Lei do Ambiente de 1997, e examinam-se os princípios orientadores do direito ambiental. O estudo revela problemas específicos na Macaneta, como a erosão, destruição de dunas e construções ilegais, e propõe soluções legais para mitigar esses impactos. O estudo sugere a implementação de políticas de conservação e práticas de desenvolvimento sustentável demonstrando a sua essencialidade para proteger a zona costeira e garantir um futuro equilibrado para as gerações presentes e futuras |
| Abstract: | This work discusses the “Environmental Protection of Coastal Areas in Mozambique: An Analysis of the Coastal Zone of the Macaneta Area, District of Marracuene”, and investigates the importance of environmental protection of coastal areas to ensure the sustainability of fragile ecosystems. and the preservation of natural resources. Focusing on the Macaneta area, in the Marracuene district, the study identifies the main environmental challenges and the impacts of human activities, in addition to discussing sustainable control strategies including the 1990 Environmental Constitution and the Environmental Law. 1997, and the guiding principles of environmental law are examined. The study reveals specific problems in Macaneta, such as erosion, dune destruction and illegal construction, and proposes legal solutions to mitigate these impacts. The study suggests the implementation of conservation policies and practices. of sustainable development, demonstrating its essentiality to protect the coastal zone and guarantee a balanced future for present and future generations |
| Palavras-chave: | Protecção ambiental Zonas costeiras Desenvolvimento sustentável Direito ambiental |
| CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas Direito |
| Idioma: | por |
| País: | Moçambique |
| Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
| Sigla da Instituição: | UEM |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4078 |
| Data do documento: | 30-Jul-2024 |
| Aparece nas coleções: | FD - Direito |
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