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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A dinâmica da coexistência entre os orgãos do poder local e as autoridades comunitárias na gestão municipal o caso do Município da Ilha de Moçambique 1998-2003
Autor(es): Mulapo, Anabela Amade Mulapo
Primeiro Orientador: Manuel, Carlos
Resumo: Inserida no contexto das transformações sócio-ecnómicas que decorrem desde 1997 em Moçambique com a introdução do Programa de Reabilitação Econômica (PRE), a adopção de determinados mecanismos de envolvimento comunitário para a concretização de projectos de desenvolvimento local tem sido parte das estratégias políticas do governo. A partir do Município da Ilha de Moçambique, este estudo, pretendeu analisar a dinâmica da coexistência entre os órgãos de Poder Local e as autoridades Comunitárias na implementação dos projectos de desenvolvimento municipal. O trabalho foi abordado tendo-se como hipótese a ideia de que a coexistência entre os órgãos de poder local e as diferentes autoridades comunitárias (secretários do bairro, régulos, chehés), não é de per si garantia de cooperação entre as duas instituições na implementação dos projectos de desenvolvimento municipal. As autoridades municipais na acção governativa, apresentam sinais de tendência a privilegiar autoridades comunitárias que, pelo seu historiai, estão mais próximas ideologicamente de si em detrimento das outras autoridades comunitárias. Com objectivo de consolidar a base teórica, pesquisou-se algumas fontes bibliográficas que vêem citadas e referenciadas neste trabalho. Como instrumento de recolha de dados, privilegiou-se as entrevistas semi-estruturadas. Configurou-se a amostra com intervenientes pré-seleccionados. Algumas informações foram obtidas a partir de observação directa no local. A ideia da coexistência entre as instituições envolvidas na gestão da coisa pública, constitui a premissa fundamental na persecução de objectivos de desenvolvimento econômico e social pelo princípio de descentralização do Estado. A coexistência entre as instituições confere harmonia na condução dos interesses da sociedade, na perspectiva de satisfazê-la de acordo com as expectativas. Esta realidade aponta para a necessidade de participação de todos os agentes sociais na tomada de decisões sobre os assuntos que lhes dizem respeito, sobretudo a nível local. Para o efeito, requer-se uma metodologia de abordagem que permite uma melhor compreensão das vantagens da descentralização como ponte de promoção da cooperação e coordenação, condições fundamentais para a criação de capacidade empreendedora. Feito o estudo, a conclui-se que no município da Ilha de Moçambique, a natureza diferenciada entre os órgãos municipais e as autoridades comunitárias não tem contribuído de forma salutar para a viabilização de alguns projectos de desenvolvimento no município.
Abstract: Within the context of the socio-economic transformations that have been taking place in Mozambique since 1997 with the introduction of the Economic Rehabilitation Programme (PRE), the adoption of certain community involvement mechanisms for the realization of local development projects has been part of the government's political strategies. Starting from the Municipality of Ilha de Moçambique, this study, intended to analyse the dynamics of coexistence between Local Government bodies and Community authorities in the implementation of municipal development projects. The work was approached based on the hypothesis that the coexistence between the local authorities and the different community authorities (neighbourhood secretaries, chiefs, chehés), is not in itself a guarantee of cooperation between the two institutions in the implementation of municipal development projects. The municipal authorities, in their governmental action, show signs of a tendency to favour community authorities which, because of their history, are closer to them ideologically to the detriment of other community authorities. In order to consolidate the theoretical basis, we researched some bibliographical sources which are cited and referenced in this work. As an instrument of data collection, semi-structured interviews were preferred. The sample was made up of pre-selected participants. Some information was obtained from direct on-site observation. The idea of coexistence between the institutions involved in managing public affairs is the fundamental premise for pursuing economic and social development objectives through the principle of state decentralisation. Coexistence between institutions confers harmony in the conduct of society's interests, with a view to satisfying it in accordance with expectations. This reality points to the need for the participation of all social agents in decision-making on matters that concern them, especially at local level. To this end, an approach methodology is required that allows a better understanding of the advantages of decentralisation as a bridge to promote cooperation and coordination, fundamental conditions for the creation of entrepreneurial capacity. After the study, the conclusion is that in the municipality of Mozambique Island, the differentiated nature between the municipal bodies and the community authorities has not contributed in a salutary way to the viability of some development projects in the municipality. (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Gestão municipal
Poder local
Autoridades comunitárias
Ilha de Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3072
Data do documento: 1-Abr-2023
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