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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Papel da pensão de reforma na integração social dos beneficiários: caso pensão de reforma dos funcionários do aparelho do Estado na cidade de Maputo - 1999-2004”
Autor(es): Cândido , Maria Henrique
Primeiro Orientador: Quive, Samuel Antônio
Resumo: A Segurança Social em Moçambique tem suscitado debates e discussões não só a nível do Governo e da sociedade civil, mas também a nível da comunidade acadêmica, devido aos problemas relacionados com os Sistemas de Segurança Social, que se encontram enquadrados no mercado formal de emprego, e de alguns programas de assistência social para grupos considerados vulneráveis. Assim sendo, o objectivo principal deste estudo é compreender como a Penão de Reforma contribui p ara a integração s ocial dos seus b eneficiários, n a c idade de Maputo, no período compreendido entre 1999-2004. Este estudo parte da constatação da demora que se verifica no processo triangular das tramitações centralizadas nas três instituições de tutela ( Entidade Empregadora, Departamento de Previdência Social e Pensões e Tribunal Administrativo) que dão início ao pagamento da Pensão; as irregularidades que se verificam no pagamento da pensão de reforma aos beneficiários, mesmo para aqueles que já vinham recebendo. Estes factores estão aliads a constatação de que os funcionáros quando passam para a reforma tomam-se mais pobres do que eram quando estavam no activo. Portanto, parece-nos um paradoxo o sentido de integração no sistema social entre o resultado colhido na instituição que tutela a Pensão de Reforma e os beneficiários da mesma, pois esta última, advoga que o papel da Pensão de Reforma é de contribuir para a integração dos beneficários no sistema social. Estas constatações suscitaram o seguinte questionamento: ’’Será que a Pensão de Reforma contribui para a integração social dos seus beneficiários na cidade de Maputo?” Tendo em conta as seguintes hipóteses levantadas: A Pensão de Reforma tem um papel para a integração social dos beneficiários”; O funcionamento da Pensão de Reforma no Departamento de Previdência Social e Pensões garante a integração Social dos seus beneficiários”
Abstract: Social Security in Mozambique has raised debates and discussions not only at Government and civil society level, but also at the level of the academic community, due to the problems related to Social Security Systems, which are framed in the formal labour market, and some social assistance programmes for groups considered vulnerable. Therefore, the main objective of this study is to understand how the Pension Fund contributes to the social integration of its beneficiaries in Maputo City in the period 1999-2004. This study starts from the observation of the delay in the triangular process of centralized procedures in the three institutions (Employer, Department of Social Welfare and Pensions and Administrative Court) that initiate the payment of the pension; the irregularities that occur in the payment of the retirement pension to the beneficiaries, even for those who have already been receiving it. These factors are allied to the fact that when civil servants retire, they become poorer than when they were working. Therefore, the sense of integration in the social system seems to us a paradox between the results obtained by the institution that manages the retirement pension and the beneficiaries of the pension, since the latter advocates that the role of the retirement pension is to contribute to the integration of the beneficiaries in the social system. These findings raised the following question: ''Does the Retirement Pension contribute to the social integration of its beneficiaries in Maputo City?" Given the following hypotheses raised: The Retirement Pension has a role for the social integration of the The operation of the Retirement Pension in the Department of Social Welfare and Pensions guarantees the social integration of its beneficiaries". (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Segurança Social
Funcionário público
Pensão de reforma
Benefeciários da segurança social
Maputo
CNPq: Ciências Humanas
Sociologia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2626
Data do documento: 1-Ago-2005
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2003 - Cândido, Maria Henrique2.28 MBUnknownVisualizar/Abrir


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