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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Contribuição dos partidos políticos da oposição extra-parlamentar na estabilidade política e consolidação da democracia em Moçambique. Estudo de caso do partido independente de Moçambique e do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (1990-2010)
Autor(es): Mutemba, Hélder Gonçalves Arlindo
Primeiro Orientador: Sitoe, Eduardo J.
Resumo: Esta monografia visa compreender a contribuição dos Partidos Políticos da Oposição Extra- parlamentar na Estabilidade Política e Consolidação da Democracia em Moçambique. Na impossibilidade de estudar todos os partidos da oposição extra-parlamentar, as generalizações e inferências serão feitas a partir de estudo do partido Independente de Moçambique (PIMO) e do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) num período compreendido entre 1990 á 2010. Partindo do consenso de que há estabilidade política no país, e já passadas duas décadas da entrada em vigor da Lei no 7/91 de 23 de Janeiro, Lei-quadro dos Partidos que, sumariamente, estabelece que os partidos políticos devem contribuir para a paz, estabilidade política e consolidação da nação moçambicana, esta pesquisa, retirando os dois partidos ex-beligerantes Frelimo e Renamo, procura compreender qual foi a contribuição dos partidos que nunca conseguiram nenhuma representação parlamentar ao longo destas duas décadas de exercício democrático no país.A pesquisa descritiva-informativa, ao adoptar o quadro analítico das acções e práticas dos partidos PIMO e PDD para compreender se estas são conciliatórias ou inflamatórias com a estabilidade política e consolidação da democracia, constatou que: O PIMO de 1994 á 2004 teve opiniões, atitudes e comportamentos não conciliatórios com a estabilidade política do país ao incentivar a população à violência, à desordem, à matança, a não pagar os impostos autárquicos, a não acatar as ordens dos órgãos eleitos, recusou o diálogo como o meio para resolver a crise que se instalou após a realização das eleições de 1999. Desde o fim de 2004 até 2010, o PIMO, pese embora passe a ser marcado por um discurso pró-Frelimo, as suas iniciativas, propostas, alternativas e organismos não conseguiram lograr com os seus objectivos nem pressionar a agenda do partido no poder, pois, estes faliam em seguida e não tinham nenhuma sustentabilidade político-económica. As exclusões, o boicotar e a não participação em alguns pleitos eleitorais são outros factos práticos que sustentam a pouca participação do partido no processo de consolidação da democracia. Em relação ao PDD, partido político fundado em 2004, verifica-se que tem tido menos discursos inflamatórios e mais discursos conciliatórios na discussão da estabilidade e consolidação da democracia, ao propor alternativas e propostas conducentes à edificação das instituições políticas e estatais, ao agir a favor e propondo o diálogo para resolver as crises sócio-políticas verificadas no país, como foi à de 1 e 2 de Setembro de 2010.
Abstract: Texto de origem 1024 / 5000 Resultados de tradução This monograph aims to understand the contribution of the Political Parties of the Extra- parliamentary participation in Political Stability and Democracy Consolidation in Mozambique. At impossibility of studying all the extra-parliamentary opposition parties, the generalizations and inferences will be made based on a study by the Independent Mozambique Party (PIMO) and the Party for Peace, Democracy and Development (PDD) in a period between 1990 to 2010. Based on the consensus that there is political stability in the country, and after two decades of Law No 7/91 of 23 January, the Framework Law for Parties, which, briefly, states that political parties must contribute to peace, political stability and consolidation of the Mozambican nation, this research, removing the two ex-belligerent parties Frelimo and Renamo, seeks to understand what was the contribution of the parties that never achieved no parliamentary representation during these two decades of exercise democratic in the country. Descriptive-informative research, by adopting the analytical framework of the actions and practices of PIMO and PDD parties to understand whether they are conciliatory or inflammatory with the political stability and consolidation of democracy, found that: PIMO from 1994 to 2004 had opinions, attitudes and behaviors that cannot be reconciled with the country's political stability encourage the population to violence, disorder, killing, not to pay municipal taxes, not to obey the orders of Organs elected bodies, he refused dialogue as the means to resolve the crisis which took place after the 1999 elections. From the end of 2004 to 2010, PIMO, despite being marked by a pro-Frelimo discourse, its initiatives, proposals, alternatives and bodies have been unable to achieve their objectives or pressure the the agenda of the ruling party, as they then went bankrupt and had no political and economic sustainability. Exclusions, boycotts and non-participation in some electoral elections are other practical facts that support the party's little participation in the democracy consolidation process. In relation to the PDD, a political party founded in 2004, it turns out that there have been fewer inflammatory speeches and more conciliatory speeches in the discussion of the stability and consolidation of democracy, by proposing alternatives and proposals conducive to the building of political and state institutions, by acting in favor and proposing dialogue to resolve the socio-political crises in the country, as was the case on 1 and 2 September 2010.
Palavras-chave: Partidos políticos
Partidos da oposição extra-parlamentar
Partido Independente de Moçambique
Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/121
Data do documento: 1-Ago-2011
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