DSpace at My University FACECO - Faculdade de Economia FACECO - Economia
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1021
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As finanças públicas em Moçambique no período de 1975 à 2005
Autor(es): Mondlane, Mery Deize da Graça
Primeiro Orientador: Chichava, José
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o comportamento das finanças públicas em Moçambique e o impacto no desenvolvimento econômico no período de 1975 à 2005. Durante os 30 anos de análise, verificaram-se várias reformas fiscais e orçamentais com o objectivo de adequar o sistema de cobrança e abranger cada vez mais sectores da economia. Além das reformas, desenvolveram-se e executaram-se vários planos e programas de desenvolvimento que visavam minimizar a pobreza e os efeitos nefastos da guerra, contribuindo para o melhoramento da rede sanitária, educação, vias de comunicação, boa governação, entre outras. A Ia fase da reforma fiscal realizada em 1978, tinha como objectivo adequar o sistema fiscal à filosofia do Estado que acabava de emergir, promovendo maior justiça social e contribuindo para o progresso social. A 2a fase da reforma fiscal, realizada no contexto do PRE, tinha como objectivo corrigir os desequilíbrios da economia nacional, assim como minimizar os efeitos nefastos da guerra. Este introduziu novas reformas no sistema fiscal e fez com que reduzissem alguns impostos e tomou-se muito importante por ter reduzido alguns canais de distribuição que surgiram com o sector informal, além de adequar o sistema de liquidação, cobrança e correcção do calendário fiscal. A 3a fase da reforma fiscal, realizada não só com intenção de alterar aspectos meramente financeiros mas também com a intenção de introduzir reformas na à áreas dos recursos humanos. É nesta fase da reforma que se introduziu o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IRPS (Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares) e o IRPC (Imposto sobre ao Rendimentos das Pessoas Colectivas). Foi introduzido o SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado), que estabelece e harmoniza regras e procedimentos de programação, gestão, execução e controlo do erário público. O SISTAFE gerou reformas na área dos recursos humanos com o objectivo de adequa-los às tendências da globalização, emergência e introdução generalizada de sistemas de informação e comunicação. A Reforma Orçamental tinha como objectivo modernizar o sistema de modo a tomá-lo adequado às mudanças políticas e institucionais e às reformas econômicas em curso em Moçambique, dotando o país de um sistema orçamentai adequado às necessidades de desenvolvimento. O Estudo conclui que as políticas adoptadas na área das finanças públicas foram pouco eficazes no âmbito da arrecadação de impostos e na realização de despesas, o desenvolvimento econômico e social foi muito baixo e/ou quase não se fez sentir nas zonas rurais durante muito tempo, O Estado continua dependente, em grande escala, da ajuda internacional para realizar grande parte das suas despesas precisando de cerca de 50% de capital para financiar o défice do orçamento do Estado.
Abstract: The present work intends to analyze the behavior of public finances in Mozambique and the impact on economic development in the period from 1975 to 2005. During the 30 years of analysis, there were several fiscal and budgetary reforms with the objective of adapting the collection system and covering more and more sectors of the economy. In addition to the reforms, several development plans and programs were developed and implemented aimed at minimizing poverty and the harmful effects of war, contributing to the improvement of the health network, education, means of communication, good governance, among others. The 1st phase of the fiscal reform carried out in 1978 had the objective of adapting the fiscal system to the philosophy of the State that had just emerged, promoting greater social justice and contributing to social progress. The 2nd phase of the fiscal reform, carried out in the context of the PRE, had the objective of correcting the imbalances in the national economy, as well as minimizing the harmful effects of the war. This introduced new reforms in the tax system and made them reduce some taxes and became very important for having reduced some distribution channels that emerged with the informal sector, in addition to adapting the system of settlement, collection and correction of the tax calendar. The 3rd phase of the fiscal reform, carried out not only with the intention of changing purely financial aspects but also with the intention of introducing reforms in the area of ​​human resources. It is at this stage of the reform that IVA (Value Added Tax), IRPS (Individual Income Tax) and IRPC (Corporate Income Tax) were introduced. The SISTAFE (State Financial Administration System) was introduced, which establishes and harmonizes rules and procedures for programming, management, execution and control of the public purse. SISTAFE generated reforms in the area of ​​human resources with the aim of adapting them to the trends of globalization, emergence and widespread introduction of information and communication systems. The Budget Reform aimed to modernize the system in order to make it adequate to the political and institutional changes and economic reforms underway in Mozambique, providing the country with a budget system adequate to development needs. The Study concludes that the policies adopted in the area of ​​public finance were ineffective in terms of tax collection and expenditure, economic and social development was very low and/or was hardly felt in rural areas for a long time, The State continues to depend, on a large scale, on international aid to carry out a large part of its expenses, needing around 50% of capital to finance the deficit in the State budget. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Reforma orçamental
Finanças públicas
Reforma fiscal
SISTAFE
PRE
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1021
Data do documento: 1-Mai-2008
Aparece nas coleções:FACECO - Economia

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2008- Mondlane, Mery Deize da Graça1.42 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.