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Navegando por Autor Chuzuaio, Bernardo Bento

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Mar-2025A partilha em vida à luz da actual lei das sucessõesBuque, Margarida AbrãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A preferência dos utentes de direitos preexistentes no âmbito da exploração de petróleo e gás natural na Bacia do RovumaMateus, Haylton de TimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A sub-rogação pelos credores do repudiante da herança, ao abrigo do artigo 50 da lei nº 23/2019, de 23 de DezembroMuchanga, Almeida NelsonTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A sucessão do cônjuge sobrevivo no regime da separação de bensMazive, Raimira Acácio JoséTrabalho de Conclusão de Curso
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