DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Antropologia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Desenvolvimento e comunidade(s): interacção e conflito num projecto para a gestão comunitária dé recursos naturais. o caso de goba, província de Maputo, 1997-2002.
Autor(es): Moisés, Altino Jerónimo
Primeiro Orientador: Artur, Maria José
Resumo: A gestão dos recursos naturais é um campo de estudo que tem ocupado um lugar cada vez mais privilegiado nos círculos acadêmicos e entre agentes de desenvolvimento dada a sua importância para a vida humana e para equilíbrio ecológico do planeta. A gestão dos recursos naturais como ponto de agenda em Moçambique é integrada após a independência, mais concretamente a partir do III Congresso da Freiimo em Fevereiro de 1977. Aqui foi adoptada uma estratégia de desenvolvimento assente na alocação administrativa de recursos por via da planificação centralizada com o Estado como centro de acumulação. Foi reafirmado neste Congresso, a partir do artigo 8° da constituição da República, que os recursos naturais são patrimônio do Estado e é ele que determina as condições do seu uso e aproveitamento (Legislação sobre a Actividade de Caça, 1978). No que concerne aos recursos florestais é de referir que esta foi uma fase caracterizada por uma grande degradação destes recursos devido a aspectos como a fraca capacidade do Estado para gerir os mesmos, a exploração descontrolada de florestas e a pouca experiência dos técnicos deste sector em gestão participativa. Deste modo, para fazer face a esta situação surgiu em 1997 no quadro da Nova Política de Florestas e Fauna Bravia, uma modalidade alternativa ao sistema de gestão estatal: O Maneio Comunitário de Recursos Naturais. O Maneio Comunitário de Recursos Naturais, é entendido como um instrumento para o uso regulado dos recursos naturais. E praticado por intervenientes que possuem um interesse comum nos referidos recursos., O factor mais importante aqui é de que os recursos naturais são controlados e a sua utilização é normada a nível local.
Abstract: The management of natural resources is a field of study that has occupied an increasingly privileged place in academic circles and among development agents given its importance for human life and for the ecological balance of the planet. The management of natural resources as an agenda point in Mozambique is integrated after independence, more specifically after the 3rd Freiimo Congress in February 1977. Here, a development strategy was adopted based on the administrative allocation of resources through centralized planning with the State as a center of accumulation. It was reaffirmed in this Congress, based on Article 8 of the Constitution of the Republic, that natural resources are the property of the State and it is it that determines the conditions of their use and exploitation (Legislation on Hunting Activity, 1978). With regard to forest resources, it should be noted that this was a phase characterized by a great degradation of these resources due to aspects such as the weak capacity of the State to manage them, the uncontrolled exploitation of forests and the little experience of technicians in this sector in management. participatory. Thus, in order to face this situation, in 1997, within the framework of the New Forest and Wildlife Policy, an alternative modality to the state management system emerged: the Community Management of Natural Resources. The Community Management of Natural Resources is understood as an instrument for the regulated use of natural resources. It is practiced by actors who have a common interest in these resources., The most important factor here is that natural resources are controlled and their use is regulated at the local level.
Palavras-chave: Recursos naturais
Maneio Comunitário
Conflito
Maputo
CNPq: Ciências Humanas
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Arqueologia e Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/880
Data do documento: 1-Mar-2003
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