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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do mercado de capitais de risco em Moçambique
Autor(es): Ngundele, Sabino Dinguinduane Jonaze
Primeiro Orientador: Macuácua, Ângelo
Resumo: A dificuldade de acesso ao financiamento por parte dos promotores privados que operam em Moçambique, com particular realce para as pequenas e médias empresas (PME’s), incentivou a identificação de outros instrumento financeiros sendo os capitais de risco um deles. Para enquadrar legalmente a actividade dos capitais de risco (CR), o Governo aprovou o decreto 56/99, que regula a constituição e funcionamento dos fundos de investimento de capital de risco (FICR), e 57/99, que regula a constituição e exercício da actividade das sociedades de capital de risco (SCR), parcialmente revogado pelo decreto 11/2001. O CTA considera as medidas insuficientes para a promoção dos CR, contudo, não apresentar alternativas. Com intuito de suprir essa insuficiência, levou-se a cabo o presente estudo. O trabalho debruça sobre as condições favorecem a emergência e desenvolvimento de um mercado de capitais de risco comparando-as posteriormente à realidade Moçambique. No país, operam actualmente dois fundos de investimento de CR, MINCO e FICREM-1, que totalizam 24 milhões de dólares dos EUA, sendo os principais investidores instituições governamentais ocidentais viradas ao financiamento de actividades empresariais em países em vias de desenvolvimento. Privilegiam investimentos em empresas já estabelecidas que operem em áreas de baixo risco de negócio. O envolvimento na gestão do empreendimento participado é reduzido, privilegia-se a sua monitoria. Em quatro anos de existência dos CR foram financiados somente dois projectos (9% dos fundos disponíveis), reflectindo a dificuldade na identificação de boas oportunidades de negócio. Com recurso à entrevistas (ver anexo 1), documentos internos e publicações sobre os fundos, sociedades gestoras e empresas participadas, e recorrendo ao modelo de Thomas Hellmann sobre as cinco forças institucionais que afectam a vitalidade dos CR (estrutura do mercado financeiro, capital humano, oportunidades de negócio de alto potencial de crescimento, disponibilidade de serviços de apoio e políticas governamentais), concluiu-se que no processo de introdução do capital de risco as únicas medidas tomadas relacionaram-se com a produção de dispositivos legais para acomodar os fundos e as respectivas sociedades gestoras, não havendo um processo de co- evolução das outras instituições que afectam a vitalidade dos CR. O subdesenvolvimento destas outras instituições (sendo elas complementares), dita a quase inviabilidade dos capitais de risco em Moçambique. Em face de um ambiente adverso, e como forma de complementar o fraco desenvolvimento das outras instituições, propõe-se dois modelos para os CR em Moçambique: o primeiro, é de associação com uma instituição que financia os serviços de assistência técnica providos aos empreendedores e o segundo, em que as sociedades de capital de risco, assumem o papel de empreendedores. Adicionalmente, a pesquisa recomenda a eliminação dos constrangimentos legais, administrativos e fiscais que dificultam a actividade dos CR assim medidas para promoção do empreendedorismo
Abstract: The difficulty of access to financing by private promoters operating in Mozambique, with particular emphasis on small and medium enterprises (SMEs), has encouraged the identification of other financial instruments, venture capital being one of them. In order to legally frame the venture capital (VC) activity, the government approved decree 56/99, which regulates the establishment and operation of venture capital investment funds (FICR), and 57/99, which regulates the establishment and operation of venture capital companies (SCR), partially revoked by decree 11/2001. CTA considers the measures insufficient for the promotion of VCs, however, not presenting alternatives. In order to address this insufficiency, the present study was carried out. The work focuses on the conditions favoring the emergence and development of a venture capital market and then compares them to the Mozambican reality. Two VC funds, MINCO and FICREM-1, totaling 24 million US dollars, are currently operating in the country. The main investors are western governmental institutions focused on financing business activities in developing countries. They favor investments in established companies operating in areas of low business risk. They are only involved to a limited extent in the management of the venture in which they are participating, with the emphasis on monitoring. In the four years of existence of the RCs only two projects were financed (9% of available funds), reflecting the difficulty in identifying good business opportunities. Using interviews (see appendix 1), internal documents and publications about the funds, management companies and participated companies, and resorting to Thomas Hellmann's model of the five institutional forces affecting VC vitality (financial market structure, human capital, business opportunities with high growth potential, availability of support services and governmental policies), it was concluded that in the VC introduction process, the only measures taken were related to the production of legal devices to accommodate the funds and their management companies, and that there was no process of co-evolvement of the other institutions affecting the VC vitality. The underdevelopment of these other institutions (being complementary), dictates the near unviability of VCs in Mozambique. In the face of an adverse environment, and as a way to complement the weak development of other institutions, two models for VCs in Mozambique are proposed: the first is of association with an institution that finances the technical assistance services provided to entrepreneurs, and the second, in which VC firms assume the role of entrepreneurs. Additionally, the research recommends the elimination of legal, administrative and fiscal constraints that hinder the VC activity, as well as measures to promote entrepreneurship(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Capital de risco
Mercado de capitais
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/878
Data do documento: 2-Jul-2002
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