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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A devolução do poder e a participação popular na governação local em Moçambique: O caso do município da Matola no período 1998-2004
Autor(es): Dias, José Guilherme Manganhela
Primeiro Orientador: Macuane, José Jaime
Resumo: O presente estudo foi elaborado com o objectivo de identificar as condições que podem assegurar a participação popular na governação local e na sustentabilidade do processo de descentralização em Moçambique. Baseados no Município da Matola, os dados permitiram notar a existência de problemas que afectam o funcionamento das instituições e espaços criados ou redefinidos no actual contexto da descentralização. Portanto, a grande lição a tirar é de que num contexto de descentralização do poder, os dois elementos acima são necessários para a construção de um modelo participativo que se adequa às características locais. O domínio da língua inglesa e do ronga facilitou o aprofundamento da pesquisa. No que se refere à língua inglesa, grande parte das obras que abordam as questões da participação popular, da governação local e da democracia não estão traduzidas na lingua portuguesa.
Abstract: This study was designed with the aim of identifying the conditions that can ensure popular participation in local governance and the sustainability of the decentralization process in Mozambique. Based on the Municipality of Matola, the data allowed to notice the existence of problems that affect the functioning of the institutions and spaces created or redefined in the current context of decentralization. Therefore, the great lesson to be learned is that in a context of decentralization of power, the two elements above are necessary for the construction of a participatory model that fits local characteristics. The mastery of English and Ronga facilitated further research. With regard to the English language, most of the works that address the issues of popular participation, local governance and democracy are not translated into Portuguese.
Palavras-chave: Participação popular
Governação local
Processo de descentralização
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/733
Data do documento: 1-Jun-2005
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