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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/702| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O processo de descentralização em Moçambique: relação entre o Município e a comunidade local; um estudo de caso do Município de Nampula e a gestão do lixo. |
| Autor(es): | Velho, Victor |
| Primeiro Orientador: | Pereira, João C. G. |
| Resumo: | O presente trabalho tem como principal objecto a análise da participação das comunidades no processo de governação das novas estruturas locais. Para o presente trabalho, partimos da Lei 2/97 de 18, de Fevereiro de 1997 - que aprova o quadro jurídico-legal para a implementação das autarquias locais, que cria condições para as comunidades participarem da governação. O processo de Descentralização não tem criado mecanismos que aumentem o - grau de participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões; As comunidades locais não têm noções das vantagens do processo de descentralização; Como metodologia para a realização do presente trabalho, usamos a pesquisa bibliográfica e o trabalho de campo para a recolha de informação, usando entrevistas semi-estruturada à e observação participante e o grupo alvo foi: os membros dos órgãos municipais, líderes comunitários e a comunidade local. Como resultado da pesquisa, podemos constatar que o processo de descentralização cria mecanismos para a participação comunitária, mas a comunidade, não possui conhecimento suficiente deste processo o que a leva a não participar activamente no processo de governação, implicando um fraco relacionamento entre o município e a comunidade local. |
| Abstract: | The present work has as main object the analysis of the participation of the communities in the governance process of the new local structures. For the present work, we start from Law 2/97 of 18, of February 1997 - which approves the legal framework for the implementation of local authorities, which creates conditions for communities to participate in governance. The Decentralization process has not created mechanisms that increase the degree of participation of citizens in the decision-making process. Local communities are unaware of the advantages of the decentralization process; As a methodology for carrying out the present work, we use bibliographic research and fieldwork to collect information, using semi-structured interviews and participant observation. The members of Organs municipal bodies, community leaders and the local community. As a result of the research, we can see that the decentralization process creates mechanisms for community participation, but the community does not have sufficient knowledge of this process, which leads it to not actively participate in the governance process, implying a weak relationship between the municipality and the local community. |
| Palavras-chave: | Participação das comunidades Gestão de lixo Processo de descentralização Autoridades comunitárias Municipio Nampula |
| CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas Administração |
| Idioma: | por |
| País: | Moçambique |
| Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
| Sigla da Instituição: | UEM |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Letras e Ciência sociais |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/702 |
| Data do documento: | Jun-2002 |
| Aparece nas coleções: | FLSC - Administração Pública |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2002 - Velho, Victor.pdf | 1.83 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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