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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Policiamento comunitário: participação comunitária na prevenção do crime: o caso dos bairros da Malhangalene B e Polana Caniço A e da 6.ª e 12.ª Esquadras da PRM- Cidade de Maputo
Autor(es): Messenda, João Pedro T.
Primeiro Orientador: Ngunga, Armindo S. A.
Resumo: Com presente trabalho pretendeu-se demonstrar, sob ponto de vista teórico e prático, a praticabilidade do modelo ou estratégia do “Community Policing” nas instituições policiais moçambicanas. Para a condução de análise, partimos de dois pressupostos que é o desdobrar do próprio modelo, nomeadamente: a) actuação proactiva da Polícia; e b) Parcerias. Para o devido aprofundamento fizemos uma breve incursão sobre o funcionamento actual do sector de ligação Polícia comunidade e identificamos as bases e o modelo que serve de orientação nas suas actividades. Trata-se do modelo de Relações Polícia comunidade ( Police-Community Relation). Com base nos resultados desta análise, não só formulamos a nossa questão de partida, como também, a hipótese de trabalho e procurámos dimensionar os dois pressupostos anteriormente referidos em indicadores e com base nestes, elaborámos o guião de entrevistas que utilizamos no trabalho de campo. No trabalho de campo, seguimos a metodologia de análise qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas. A amostra contemplou 15 chefes de quarteirões dos Bairros de Malhangalene “B” e Polana Caniço “A”. Enquanto a 6a e 12a esquadras que foram escolhidas porque os Bairros indicados são zonas de sua jurisdição e procedeu-se a uma escolha aleatória de seis polícias em cada uma. Na análise teórica colocamos duas abordagens principais: O “Community Policing” como estratégia de actuação da Polícia e do ponto de vista de gestão de mudanças na organização. Mostramos teoricamente o valor e a importância do “Community Policing” como estratégia de acção policial na prevenção e no combate ao crime e a necessidade de inseri-lo no quadro das funções operacionais, não como mais uma simples ferramenta de trabalho situada ao nível de uma estrutura de apoio (staff) mas ao nível operacional. A abordagem estratégica do modelo em discussão, conduz-nos para o lado de gestão de mudanças na organização como forma de integração efectiva do “Comminuty Policing” não só nas prioridades da instituição, mas sobretudo, com vista a criação de condições para que uma vez implementado, ele possa dar resultados desejados. As mudanças são também necessárias para um controlo efectivo de possíveis conflitos entre formas operativas de actuação (reactiva e proactiva) e o seu ajustamento para que os dois métodos possam ser úteis na prevenção e no combate ao crime. O modelo do “Community Policing” foi tomado somente, aquelas características que mais se ajustam ao contexto do presente estudo. Deste modo, permitiu também, a delimitação da própria investigação para um quadro de questões concretas. É assim que a actuação proactiva da Polícia foi analisada na dimensão de: a) Identificação e resolução de problemas, onde o agente da Polícia dedica uma parte do seu tempo a conhecer, a prever, a diagnosticar as causas dos problemas frequentes na comunidade e identifica soluções antes de eles ocorrerem; b) Responsabilidade geográfica, onde a preocupação da Polícia está na aproximação do serviço prestado aos seus utentes; e c) Serviço à comunidade na perspectiva da imagem, no sentido de que qualquer actuação do polícia, transporta consigo a imagem da instituição a que representa dai a necessidade de uma autodisciplina em toda a relação que ele (polícia) estabelece com o cidadão. Enquanto a Parceria foi analisada na dimensão de: a) Constituição de parcerias, onde se partilha objectivos e informações, meios e recursos para a resolução de problemas identificados; b) Colaboração responsável na partilha de informações e responsabilidades, mas respeitando sempre as competências e o sigilo institucional. Os resultados de campo mostraram, de entre outros, que qualquer que seja o ponto de partida na actuação proactiva da Polícia e na constituição de parcerias, a esquadra e o posto policial se assumem como base fundamental para a realização de toda actividade de prevenção e de combate ao crime. Por isso estas unidades devem ser potenciadas para estarem cada vez mais próximas dos seus utentes. Observamos ainda a vontade da comunidade em ver a base de participação social na prevenção e no combate ao crime alargada para outros actores públicos e privados. Existem várias acções concretas que mostram o envolvimento das comunidades nas tarefas de segurança dos seus próprios Bairros, como é o caso dos membros das comunidades que participam voluntariamente ao lado da Polícia, nas acções de patrulha de seus Bairros e das comunidades que contribuem com os seus meios financeiros para pagar em forma de salário daqueles voluntários. Como recomendações enfatizamos, entre outras, a necessidade de se criar uma estrutura própria e independente, dentro do quadro operacional do Comando Geral da Polícia, que irá se debruçar sobre todos os aspectos socio-políticos do “Community Policing” que permitam a implementação com sucesso desta filosofia no território nacional.
Abstract: The aim of this work was to demonstrate, from a theoretical and practical point of view, the practicality of the “Community Policing” model or strategy in Mozambican police institutions. For conducting the analysis, we started from two assumptions, which is the unfolding of the model itself, namely: a) proactive action by the Police; and b) Partnerships. In order to deepen it, we made a brief foray into the current functioning of the community police liaison sector and identified the bases and the model that serves as a guide in its activities. This is the Police-Community Relation model. Based on the results of this analysis, we not only formulated our starting question, but also the working hypothesis and tried to dimension the two assumptions previously mentioned in indicators and based on these, we developed the interview guide that we used in the field work. In fieldwork, we follow the methodology of qualitative analysis based on semi-structured interviews. The sample included 15 heads of blocks in the Malhangalene “B” and Polana Caniço “A” neighborhoods. While the 6th and 12th squads that were chosen because the Neighborhoods indicated are areas within their jurisdiction and a random selection of six police officers was carried out in each one. In the theoretical analysis we put two main approaches: The “Community Policing” as a Police action strategy and from the point of view of change management in the organization. We theoretically show the value and importance of “Community Policing” as a police action strategy in preventing and combating crime and the need to insert it within the framework of operational functions, not just as a simple work tool located at the level of a support structure (staff) but at the operational level. The strategic approach of the model under discussion, leads us to the side of management of changes in the organization as a way of effective integration of “Comminuty Policing” not only in the priorities of the institution, but above all, with a view to creating conditions so that once implemented, it can give desired results. Changes are also necessary for effective control of possible conflicts between operational forms of action (reactive and proactive) and their adjustment so that the two methods can be useful in preventing and combating crime. The “Community Policing” model was used only, those characteristics that best fit the context of the present study. In this way, it also allowed the delimitation of the investigation itself to a framework of concrete issues. This is how the Police's proactive action was analyzed in the dimension of: a) Identifying and solving problems, where the Police officer devotes part of his time to knowing, predicting, diagnosing the causes of frequent problems in the community and identifying solutions before they occur; b) Geographic responsibility, where the Police's concern is in approaching the service provided to its users; and c) Service to the community from the perspective of the image, in the sense that any action by the police carries with it the image of the institution to which it represents, hence the need for self-discipline in all the relationship that he (police) establishes with the citizen. While the Partnership was analyzed in the dimension of: a) Establishment of partnerships, where objectives and information, means and resources are shared to solve identified problems; b) Responsible collaboration in sharing information and responsibilities, but always respecting competences and institutional secrecy. The field results showed, among others, that whatever the starting point for the Police's proactive action and the establishment of partnerships, the police station and the police station assume themselves as a fundamental basis for carrying out all prevention and control activities. fighting crime. Therefore, these units must be enhanced to be closer to their users. We also observe the community's willingness to see the basis for social participation in preventing and combating crime extended to other public and private actors. There are several concrete actions that show the involvement of communities in the security tasks of their own Neighborhoods, as is the case of community members who voluntarily participate alongside the Police, in the patrolling actions of their Neighborhoods and the communities that contribute with their own. financial means to pay in the form of a salary for those volunteers. As recommendations, we emphasize, among others, the need to create its own and independent structure, within the operational framework of the General Police Command, which will address all socio-political aspects of “Community Policing” that allow successful implementation of this philosophy in the national territory.
Palavras-chave: Polícia comunitaria
Prevenção do crime
Estratégias da Polícia comunitária
Instituições policiais moçambicanas
Maputo
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciência sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/684
Data do documento: 2-Fev-2002
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