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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Moçambique independente, do monopartidário ao multipartidarismo: o papel das eleições na manutenção da democracia no país 1990-1999
Autor(es): Novela, Shelcia Micaela Paula
Primeiro Orientador: Samboco, Paulo Lopes José
Resumo: A presente monografia analisa o processo político de Moçambique no período pós- independência, com enfoque na transição do sistema monopartidário para o multipartidarismo e no papel das eleições na manutenção da democracia no país. O estudo cobre o período compreendido entre 1975 e 1999, marcado inicialmente pela consolidação do regime de partido único liderado pela FRELIMO, pela eclosão da guerra civil e, posteriormente, pela adoção de reformas políticas consagradas na Constituição de 1990. A assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992 abriu caminho para a introdução do pluralismo político e para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias em 1994. Através de uma abordagem qualitativa, baseada essencialmente na pesquisa bibliográfica, o trabalho analisa o papel das eleições como instrumento de legitimação do poder político, de participação cidadã e de consolidação democrática. O estudo demonstra que, embora as eleições tenham representado um avanço significativo na construção do Estado democrático Moçambicano, persistem desafios relacionados com a transparência do processo eleitoral, a credibilidade das instituições eleitorais e os conflitos pós-eleitorais. Conclui-se que as eleições constituem um elemento central da democracia em Moçambique, mas o fortalecimento da democracia depende não apenas da realização regular de eleições, mas também do reforço das instituições eleitorais, da transparência dos processos e da participação activa e consciente dos cidadãos
Abstract: This monograph analyzes Mozambique’s political process in the post-independence period, focusing on the transition from a single-party system to multiparty politics and the role of elections in sustaining democracy in the country. The study covers the period from 1975 to 1999, beginning with the consolidation of the one-party regime led by FRELIMO, the outbreak of the civil war, and later the adoption of political reforms enshrined in the 1990 Constitution. The signing of the General Peace Agreement in 1992 paved the way for the introduction of political pluralism and the holding of the first multiparty general elections in 1994. Employing a qualitative approach based primarily on bibliographic research, the study examines elections as instruments for legitimizing political power, promoting citizen participation, and consolidating democracy. The findings indicate that, although elections have represented a significant step forward in building Mozambique’s democratic state, challenges persist regarding the transparency of the electoral process, the credibility of electoral institutions, and post-electoral conflicts. The study concludes that elections constitute a central pillar of democracy in Mozambique; however, the strengthening of democracy depends not only on the regular conduct of elections but also on the reinforcement of electoral institutions, the transparency of procedures, and the active and informed participation of citizens
Palavras-chave: Democracia
Eleições
Multipartidarismo
Moçambique
Sistema político
CNPq: Ciências Humanas
História
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/5813
Data do documento: 1-Fev-2026
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