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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Avaliação da implementação do programa de acção social produtiva no INAS (2012-2020)
Autor(es): Sedeia, Suraya Ernesto
Primeiro Orientador: Sitoe, Eduardo
Resumo: O Programa de Acção Social Produtiva (PASP) é uma ferramenta de política pública do governo moçambicano criado para promover a inclusão socioeconómica das populações mais vulneráveis com capacidades físicas para o trabalho. Contudo, apesar do PASP desempenhar um papel fundamental no domínio do subsistema de segurança social básica na integração socioeconómica dos grupos supracitados, desde o ano da sua implementação até 2020, as suas avaliações, em termos de eficácia dos seus objectivos, têm sido largamente negativas o que levanta questionamentos sobre as razões por detrás das falhas. Assim, este trabalho foca-se no estudo das razões subjacentes a estas falhas, estudando o impacto dos factores institucionais e estruturais no processo de implementação do Programa nos períodos compreendidos entre 2012 a 2020. Guiando-se pela abordagem qualitativa através da pesquisa bibliográfica, documental e com o apoio das entrevistas semi-estruturadas, o estudo mostrou existir deficiências significativas nos factores institucionais e estruturais do programa, estes elementos deficientes afectaram negativamente no processo de implementação limitando, desta forma, o seu impacto na inclusão socioeconómica dos grupos mais vulneráveis.
Abstract: The Productive Social Action Program (PASP) is a public policy instrument of the Mozambican government designed to promote the socioeconomic inclusion of the most vulnerable populations who have the physical capacity to work. However, although the PASP plays a fundamental role within the basic social-security subsystem, from its inception until 2020 its evaluations—measured against the achievement of its objectives—have been largely negative, raising questions about the reasons behind these shortcomings. Accordingly, this study focuses on examining the underlying causes of these failures by investigating the impact of institutional and structural factors on the program’s implementation process during the period from 2012 to 2020. Guided by a qualitative approach—through bibliographic and documentary research, and supported by semi-structured interviews—the study found significant deficiencies in the program’s institutional and structural dimensions, which adversely affected its implementation and thus limited its impact on the socioeconomic inclusion of the most vulnerable groups
Palavras-chave: Avaliação políticas públicas
Implementação de políticas públicas
INAS
PASP
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas 
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/5031
Data do documento: 2-Jun-2025
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