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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Governação dos recursos naturais em Moçambique: estudo da implementação da iniciativa de transparência na indústria extractiva (2009 – 2020)
Autor(es): Maluana, Américo Mário
Primeiro Orientador: Guambe, Egídio P.
Resumo: A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) é uma ferramenta de governação que procura resolver os problemas institucionais de que padecem muitos países ricos em recursos naturais, evitando ou reduzindo, consequentemente, os riscos da “maldição dos recursos”. Com a descoberta de grandes quantidades de recursos naturais nas últimas décadas, Moçambique aderiu à ITIE em 2009, contudo, o impacto da implementação da iniciativa para a melhoria da governação dos recursos naturais permanece pouco explorado pela literatura. Este estudo procura compreender o contributo da ITIE para a transparência e prestação de contas na governação dos recursos naturais em Moçambique, através de uma perspectiva longitudinal que compreende o horizonte temporal de 2009 a 2020. Os dados que enformam a análise foram colectados pela triangulação de diferentes técnicas, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. O estudo evidenciou que a implementação da ITIE permitiu a integração de um actor tradicionalmente excluído no debate sobre a indústria extractiva – a sociedade civil, através do multistakeholder group, embora este ainda não se tenha conseguido transformar num espaço de participação efectiva e discussão das questões mais prementes do sector extractivo. Concluiu-se que, apesar de a ITIE ter contribuído para a transparência através da divulgação de informações relevantes sobre a indústria extractiva e ter inspirado certas reformas administrativas, o seu potencial para a melhoria da governação dos recursos naturais permanece subaproveitado
Abstract: The Extractive Industry Transparency Initiative (EITI) is a governance tool that seeks to address the institutional problems that many countries rich in natural resources suffer from, thereby avoiding or reducing the risks of the “resource curse”. With the discovery of large quantities of natural resources in recent decades, Mozambique joined the EITI in 2009. However, the impact of the implementation of the initiative on improving natural resource governance remains little explored in the literature. This study seeks to understand the contribution of the EITI to transparency and accountability in natural resource governance in Mozambique, through a longitudinal perspective covering the time horizon from 2009 to 2020. The data that inform the analysis were collected through triangulation of different techniques, including bibliographic research, documentary research and semi-structured interviews. The study showed that the implementation of the EITI has enabled the integration of a traditionally excluded actor in the debate on the extractive industry – civil society, through the multi-stakeholder group, although this has not yet managed to become a space for effective participation and discussion of the most pressing issues in the extractive sector. It was concluded that, although the EITI has contributed to transparency through the dissemination of relevant information on the extractive industry and has inspired certain administrative reforms, its potential for improving the governance of natural resources remains underexploited(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Recursos naturais
Indústria extractiva
Governação
Transparência
Accountability
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4394
Data do documento: 1-Dez-2020
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