Reassentamento de comunidades rurais em áreas de exploraçao mineira : proposta metodológica baseada em geoprocessamento estudo de caso: Distrito de Moatize

Abstract

A utilização de técnicas de Detecção Remota (DR) e Sistema de Informação Geográfica (SIG), no mapeamento de zonas com potencial de armazenamento de águas subterrâneas, geram elementos para a análise e apoio ao processo de tomada de decisão com relação à exploração dos recursos hídricos da bacia. O objectivo do presente trabalho, consiste em mapear aquíferos subterrâneos da Bacia Hidrográfica do Umbelúzi, usando técnicas de DR. O mapeamento de aquíferos subterrâneos foi realizado com base na DR e no SIG, que são ferramentas de inovações e benefícios em comparação a outros métodos devido ao custo do estudo. Para atingir o objectivo desta pesquisa, foi utilizado o método do relevo sombreado para extração dos lineamentos, os mesmos foram elaborados através dos dados do ASTER (DEM) e do Landsat 8 (OLI). Através destes dados, foi possível identificar estruturas que influenciam no armazenamento da água subterrânea, com base em aspectos do meio físico natural (solo, uso e ocupação do solo, declividade, densidade de drenagem, densidade de lineamentos, precipitação e geologia). Foram utilizados conhecimentos de geologia estrutural e hidrogeologia aliada ao processamento digital de imagens de satélite para confirmação da existência de fracturas, que foram processadas nos softwares Envi 5.3 e ArcGIS 10.4.1. Foi também utilizado o Método de Análise Hierárquica de Processos (AHP) no mapeamento, para auxiliar na definição dos pesos aos diferentes critérios, para cada mapa foram atribuídas cargas nas suas diferentes classes e pesos de acordo com sua influência. A integração desses mapas e a aplicação do Método de Análise Hierárquica no ambiente SIG, permitiram a elaboração do mapa de potencialidade hídrica das águas subterrâneas em 4 classes de potencial (baixo, médio, alto e muito alto). A partir deste processo, foram identificadas zonas com potencial de armazenamento da água subterrânea na área de estudo sendo que: a estação seca-fria tem baixo potencial (5.45 km 2 ), médio potencial (266.40 km 2 ), alto potencial (1716.32 km 2 ) e potencialidade muito alto (55.79 km 2 ), a estação húmida-quente tem baixo potencial (17.26 km 2 ), médio potencial (280.16 km 2 ), alto potencial (1713.64 km 2 ) e potencialidade muito alto (20.28 km 2 ) e o DEM tem baixo potencial (8.08 km 2 ), médio potencial (272.06 km 2 ), alto potencial (1692.64 km 2 ) e potencialidade muito alto (74.25 km 2 ) 1.691 / 5.000 The population resettlement process in Mozambique has occurred spontaneously without following adequate territorial planning. However, this research aims to develop a methodological proposal for the resettlement of rural communities in mining areas based on geoprocessing. The study area is the district of Moatize in the province of Tete, which currently has 25 large areas allocated for mining exploration occupying approximately 406,176 hectares, most of which are still in the prospecting and research phase. A set of natural and social criteria that are essential for a dignified resettlement of rural communities in this district were defined, including areas with mining licenses, soil fertility, terrain slope, land use and occupation, watercourses, and road network, through multicriteria analysis using the AHP method in a Geographic Information Systems (GIS) environment. Among the various criteria assessed, agriculture is the main subsistence activity. Therefore, soil fertility was given the greatest weight, around 31.99%, in order to ensure that communities are resettled in areas with favourable conditions for the practice of agriculture. In the final cartographic model, the areas that present the most favourable conditions for resettlement occupy around 87,790 hectares, which represent 10% of the total area of ​​the district, the areas with moderate conditions occupy 333,602 hectares, which represent around 38% of the total area of ​​the district. The remaining 4,056,508 hectares represent 52% that are not suitable for the resettlement of rural communities in this district. (TRADUÇAO NOSSA)