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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Processo de arrecadação de impostos e seu contributo para as despesas públicas Municipais: caso do Município da Matola (2018-2022)
Autor(es): Manjate, Alfredo Francisco
Primeiro Orientador: Mabilane, Ivo
Resumo: O presente trabalho de pesquisa com tema “processo de arrecadação de impostos e seu contributo paras as despesas públicas Municipais, caso do município da Matola (2018-2022), teve como objectivo analisar o processo de arrecadação de impostos no município da Matola. O trabalho de pesquisa usou uma abordagem “quantitativa e qualitativa”, pois a combinação de informações quantitativas com o material qualitativo, permitiram estimar através de informações quantitativas e qualitativas, o desempenho tributário das receitas no município da Matola. Os resultados apontam que o CMCM é financiado em 50% por transferências do Estado e 50% por receitas próprias, das quais 48% são resultantes das receitas fiscais (impostos) e não fiscais e os outros 2% de outras receitas. As receitas próprias no período analisado não foram capazes de financiar as despesas do Município, apresentando uma disparidade média ao ano estimada em 570,762,666.25 meticais, ou seja, entre as receitas próprias e as despesas, existe um défice de cerca de 52% ao ano, assim, recorrendo apenas às receitas próprias, o Município não é capaz nem de pagar as despesas de capital devido aos seguintes factores: (i) Inexistência de um cadastro consolidado dos contribuintes; (ii) Fraca coordenação interinstitucional na partilha de informação de potências contribuintes: com maior destaque ao IAV e TAE; (iii) A fraca penalização dos contribuintes não cadastrados.
Abstract: This research paper, on the theme of ‘the tax collection process and its contribution to municipal public expenditure, the case of the municipality of Matola (2018-2022), aimed to analyse the tax collection process in the municipality of Matola. The research work used a ‘quantitative and qualitative’ approach, because the combination of of quantitative information with qualitative material made it possible to estimate through the tax revenue performance of the municipality of Matola. of Matola. The results show that the CMCM is financed 50 per cent by state transfers and 50 per cent by its own 50 per cent by state transfers and 50 per cent by its own revenue, 48 per cent of which is derived from tax and non-tax revenue. (taxes) and non-tax revenues and the other 2% from other revenues. In the period analysed analysed were not able to finance the municipality's expenditure, with an average gap per year estimated at disparity estimated at 570,762,666.25 meticais per year, i.e. between own revenues and between own revenues and expenditure, there is a deficit of around 52 per cent per year. own revenues alone, the Municipality is not even able to pay for capital expenditure due to the following factors the following factors: (i) lack of a consolidated taxpayer register; (ii) poor interinstitutional (ii) Poor inter-institutional coordination in the sharing of information on taxpaying powers: with IAV and TAE; (iii) The weak penalisation of unregistered taxpayers (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Arrecadação de impostos
Despesas Municipais
Sistema tributário autárquico
Município da Matola
Tax collection
Municipal expenses
Local tax system
CNPq: Ciências sociais aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Departamento do Ensino a Distância-EaD
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3590
Data do documento: 1-Fev-2024
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