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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Programas de protecção social aos idosos em tempos da Covid-19 na cidade de Maputo: análise dos critérios para atribuição do subsídio social básico no bairro 25 de Junho- Kamubukwana 2019-2021
Autor(es): Luís, Dício Agostinho
Primeiro Orientador: Marqueza, Hinervo
Resumo: O presente trabalho visa analisar, no âmbito dos programas de protecção social, os critérios de selecção das pessoas idosas carenciados e necessitados, no benefício do subsídio social básico em tempo de Covid-19 e aferir seu grau de cumprimento e satisfação. A pesquisa é de natureza qualitativa, pois buscou captar experiências, sentimentos e opiniões de vários intervenientes à respeito do Programa do Subsídio Social Básico em tempos de pandemia de covid-19. Com base na análise feita dos dados colectados no campo, podemos perceber que as pessoas idosas ainda continuam a viver numa situação deplorável, as pensões canalizadas não satisfazem as necessidades e serviços básicos para sua sobrevivência e não acompanham com o elevado custo de vida, levando esta camada a se manter cada vez mais na vulnerabilidade social. As transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) funcionam como acções paliativas, porque não visam criar sustentabilidade para as famílias, mas sim, uma certa dependência dos beneficiários, porque o valor transferido não tem carácter emancipatório. Grande parte das famílias beneficiárias não possui uma renda alternativa capaz de suprir as necessidades do quotidiano, facto que acentua cada vez mais à sua situação de vulnerabilidade social. Na senda disso, há necessidade do Estado garantir assistência aos indivíduos em situação de extrema pobreza e pessoas incapacitadas ao trabalho, com objectivo de promover o desenvolvimento do capital humano e garantir o acesso aos serviços sociais básicos
Abstract: The present work aims to analyze the selection criteria of the needy and needy elderly, in the benefit of the basic social allowance in time of Covid-19 and to assess their degree of compliance and satisfaction. The research is qualitative in nature, as it sought to capture experiences, feelings, opinions of various stakeholders regarding the Basic Social Subsidy Program in times of a pandemic. Based on the analysis of the data collected in the field, we can see that the elderly still continue to live in a deplorable situation, the channeled pensions cannot meet the needs and basic services for their survival and do not accompany the high cost of living, leading to this layer to keep itself in social vulnerability. The transfers made by the National Institute of Social Action (INAS) work as palliative actions, as they do not aim to create sustainability for the families, but rather a certain dependence on the beneficiaries, since the transferred value is not emancipatory. Most of the beneficiary families do not have an alternative income capable of meeting their daily needs, a fact that increasingly accentuates their situation of social vulnerability. Accordingly, there is a need for the State to guarantee assistance to individuals in extreme poverty and people unable to work, with the aim of promoting the development of human capital and guaranteeing access to basic social services
Palavras-chave: Mendicidade
Protecção social
Idoso
Subsídio social básico
Covid-19
Social Protection
Basic social subsidy
Elderly
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Serviço Social
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Sociologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2988
Data do documento: 1-Nov-2022
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