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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Contributo das receitas próprias nas receitas totais do orçamento municipal: caso do Município de cidade de Inhambane no período de 2010 - 2014
Autor(es): Cambula, Jorge Afonso
Primeiro Orientador: Chihanhe, Adriano Carlos
Resumo: O relatório foi resultado de uma pesquisa sobre o contributo das receitas próprias nas receitas totais do orçamento municipal, caso do município da cidade de Inhambane no período de 2010 à 2014. Para alcançar os objectivos usou-se pesquisas bibliográficas e documental, entrevistais semi-estruturadas com auxílio de questionário com perguntas abertas e observação não participativa e na análise dos dados usou-se pesquisas de natureza qualitativa ou quantitativa, onde foram quantificadas as receitas totais do orçamento municipal e qualificadas as fontes de receitas totais do orçamento municipal tendo processado os dados usado o Software Microsoft (ferramentas Word e Excel). Os resultados do estudo demonstram que na avaliação do desempenho financeiro do município da cidade de Inhambane, verificou- se uma insustentabilidade das despesas correntes através das receitas próprias do município, onde em média cobriram cerca de 43% das despesas correntes e com as receitas correntes as despesas correntes foram sustentáveis nos anos 2012 à 2014 e insustentáveis nos anos 2010 e 2011, no empenho, as receitas fiscais tiveram menor contributo nas receitas próprias tendo contribuído com uma média de 5026128,00mt no total de uma média de 20852083,00mt das receitas próprias, e as receitas totais do orçamento municipal dependem mais das fontes de receitas não próprias, onde estas cobriram em média 76% das receitas totais, e maior parte das despesas de capital do município foram financiadas pelo FIIL e Ajudas, onde estas financiaram cerca de 61,9% das despesas de capital do município. As receitas próprias arrecadadas pelo município tiveram menor contributo nas receitas totais do orçamento municipal da cidade de Inhambane, de modo que as receitas totais o orçamento municipal dependem de outras fontes de receitas não próprias (transferências fiscais efectuadas pelo governo central e doações), onde no total de 448707937,1mt de receitas totais do orçamento municipal do período em estudo, as receitas próprias contribuíram com 104260415,00mt correspondentes a 23,20%, as transferências fiscais efectuadas pelo governo central com 331976251,3mt equivalentes a 74% e as doações com 12471270,2mt correspondentes a 2,8%, o que indica que maior parte das receitas totais do orçamento municipal provêm das transferências fiscais efectuadas pelo governo central
Abstract: The report was the result of a survey on the contribution of own revenues to revenues totals of the municipal budget, in the case of the municipality of the city of Inhambane in the period of 2010 to 2014. To achieve the objectives, bibliographic and documentary research was used, semi-structured interviews with the help of a questionnaire with open and non-participatory observation and data analysis used qualitative research or quantitative, where the total municipal budget revenues were quantified and the sources of total revenue from the municipal budget were qualified, having processed the data Microsoft Software (Word and Excel tools) was used. The study results demonstrate that in the evaluation of the financial performance of the municipality of the city of Inhambane, it was found if an unsustainability of current expenses through the municipality's own revenues, where on average they covered about 43% of current expenses and with current income the current expenditures were sustainable in the years 2012 to 2014 and unsustainable in the years 2010 and 2011, in terms of commitment, tax revenues had a smaller contribution to own revenues, having contributed with an average of 5026128.00mt in the total of an average of 20852083.00mt of own revenues, and total municipal budget revenues depend more on sources of non-own revenues, where they covered an average of 76% of total revenues, and most of the the municipality's capital expenditures were financed by the FIIL and Ajudas, where these financed around 61.9% of the municipality's capital expenditures. own recipes collected by the municipality had a lower contribution to total budget revenues municipality of the city of Inhambane, so that the total revenues from the municipal budget depend on other sources of non-own revenue (tax transfers made by the central government and grants), where in total 448707937.1mt of total budget revenues municipality of the period under study, own revenues contributed with 104260415.00mt corresponding to 23.20%, fiscal transfers made by the central government with 331976251.3mt equivalent to 74% and donations with 12471270.2mt corresponding to 2.8%, which indicates that most of the total revenue of the municipal budget comes from the fiscal transfers made by the central government (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Orçamento municipal
Receitas próprias
Desempenho financeiro
CNPq: Ciências Agrárias
Agronomia
Economia Agrária
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Escola Superior de Desenvolvimento Rural
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2558
Data do documento: 2-Jun-2016
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