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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do desempenho tributário das autarquias locais: caso dos municípios das vilas de Boane e da Manhiça, 2014-2016
Autor(es): Nélia Sulancha Manuel , Novela
Primeiro Orientador: Eduardo Jossias, Nguenha
Resumo: Esta pesquisa foi realizada nos Municípios das Vilas de Boane e da Manhiça e procurou analisar o desempenho tributário destes durante o período entre 2014-2016. Para a concretização deste objectivo, a pesquisa baseou-se na metodologia qualitativa e quantitativa, sendo a principal técnica adoptada para a recolha de dados, a pesquisa documental que se cingiu na interpretação dos orçamentos e mapas de execução das receitas referentes ao período em alusão. A análise de dados baseou-se na teoria sistémica, que permitiu identificar os diferentes sectores que interagem no processo de arrecadação da receita nos dois municípios para fazer face às suas demandas. Da análise de dados, concluiu-se que o Município da Vila de Boane tem bom desempenho tributário do que o Município da Vila da Manhiça, apesar deste primeiro ser um município novo e com uma base tributária ainda não consolidada na medida em que está ainda no processo de expansão em termos, por exemplo de oferta de mais serviços. Os factores que explicam esta diferença no desempenho dos dois municípios são vários, dentre os quais, a consciência e disposição para pagar tributos pelos munícipes, que variam de um município para outro, bem como a atratividade que condiciona maior procura pelo espaço para diversas finalidades elevando a receita resultante do Direito do Uso e Aproveitamento do Solo Autárquico no caso de Boane. Contudo, mostra-se pertinente o melhoramento dos sistemas de licenciamento, cadastros e de controlo das actividades económicas em geral, nos dois municípios.
Abstract: This research was conducted in the municipalities of Boane and Manhiça villages and sought to analyze their tax performance during the period 2014-2016. In order to achieve this objective, the research was based on qualitative and quantitative methodology, being the main technique adopted for data collection was desk research that focused on the interpretation of budgets and of the budgets and maps of execution of revenues relating to the period in allusion. The data analysis was based on systemic theory, which enabled the identification of the different sectors that interact in the process of revenue collection in the two municipalities to meet their demands. From data analysis, it was concluded that Boane Town Municipality has a better tax performance than the municipality of Vila da Manhiça, despite the fact that the former is a new municipality and has a tax base is not yet consolidated as it is still in the process of expansion in terms of, for example in terms of, for example, offering more services. There are several factors that explain this difference in the performance of the two municipalities are several, among which, the awareness and willingness to pay taxes to pay taxes, which vary from one municipality to the other, as well as the attractiveness attractiveness, which leads to a greater demand for space for various purposes, raising the revenue resulting from the Right of Use of the Municipal Land Use Right in the case of Boane. However, it seems However, it is pertinent to improve the licensing, cadastre and economic activity control and control of economic activities in general, in both municipalities. (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Desempenho tributário
Arrecadação de receita
Autarquias locais
Receitas tributárias
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2399
Data do documento: Out-2019
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