DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - História
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Grupos dinamizadores e autoridades tradicionais: o caso de Moatize, 1975-1992
Autor(es): Braga, Carla Marília Teófilo
Primeiro Orientador: Hedges, David
Resumo: A liberalização da economia em Moçambique tornou necessário realizar a reforma da legislação sobre terras, processo que foi levado a cabo visando assegurar os direitos à terra tanto dos camponeses como dos investidores. É neste contexto que no período pós-apartheid os governos de Moçambique e da Africa do Sul conceberam o Programa de Desenvolvimento Mosagrius, que se iniciou no Niassa, com o estabelecimento de agricultores Sul-africanos e Moçambicanos numa região em que predomina a organização matrilinear e em que as mulheres gozam de considerável autonomia e poder. A implementação do Mosagrius resultou no não envolvimento das mulheres neste processo como interlocutoras válidas, e na delimitação de terras das comunidades"com uma perda significativa de recursos naturais em condições que põem em risco a segurança alimentar dos camponeses. Neste estudo argumenta-se que a reforma legal se realizou usando a patrilinearidade, a virilocalidade e o modelo de agregado familiar chefiado pelo esposo como modelo de referência, ignorando a diversidade socio-cultural existente em Moçambique. Põe-se também em causa a possibilidade de conciliar algumas das premissas ideológicas subjacentes na Constituição com a adopção de políticas econômicas neo-liberais; e chama-se a atenção para o desfasamento entre os objectivos preconizados nos projectos de desenvolvimento e os seus resultados práticos.
Abstract: The liberalization of the economy in Mozambique made it necessary to reform land legislation, a process that was undertaken to secure land rights for both peasants and investors. It is in this context that in the post-apartheid period the governments of Mozambique and South Africa conceived the Mosagrius Development Program, which began in Niassa, with the establishment of South African and Mozambican farmers in a region where matrilineal and matrilineal organization predominates. where women enjoy considerable autonomy and power. The implementation of Mosagrius resulted in the non-involvement of women in this process as valid interlocutors, and in the delimitation of the communities' land "with a significant loss of natural resources in conditions that put the food security of the peasants at risk". In this study, it is argued that the legal reform was carried out using patrilineality, virilocality and the husband-headed household model as a reference model, ignoring the socio-cultural diversity existing in Mozambique. It also calls into question the possibility of reconciling some of the ideological premises underlying the Constitution with the adoption of neo-liberal economic policies; and attention is drawn to the mismatch between the objectives advocated in the development projects and their practical results.
Palavras-chave: Direitos à terra
Programa de Desenvolvimento Mosagrius
CNPq: Ciências Humanas
História
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2120
Data do documento: 1-Jan-2001
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