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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Conflito de terra na cidade de Nampula: estudo de caso da área peri-urbana de Muchinha, 1975 à actualidade
Autor(es): Rocha, Atumane Paulino
Primeiro Orientador: Chilundo, Arlindo Gonçalo
Resumo: Este trabalho pretende analisar o conflito de terra no período entre 1975 à actualidade. Constitui o objecto de estudo a área peri-urbana de Muchinham, na cidade de Nampula, local no qual ocorre um conflito de terra que opõe a população residente e a empresa ADM-Nampula. A metodologia usada consistiu na leitura bibliográfica e um trabalho de campo para uma confrontação entre as informações escritas e a realidade no terreno. Assim, o trabalho é constituído por duas partes nomeadamente, a parte descritiva na qual trata a descrição geral da região e, da área dè estudo em particular. O processo histórico do surgimento da área peri-urbana de Muchinha, na cidade de Nampula. A parte analítica onde são discutidos assuntos como conflito de terra e suas causas, um breve olhar sobre a legislação em volta da questão de terra e as consequências produzidas pelo conflito de terra como forma de avaliar os resultados do mesmo. Finalmente apresentam-se as conclusões a que o trabalho chegou. Assim, o trabalho constatou que a guerra tem uma relação neste conflito de terra na medida em que foi responsável pela ocupação ilegal do terreno da empresa ADM-Nampula, pela população deslocada numa primeira fase. Contudo, não foi apenas a população deslocada que ocupou a terra na área de estudo, alguns movimentos migratórios que acontecem dentro da própria cidade dê Nampula permitiram igualmente aparecerem outros ocupantes. É na combinação destes factores que surgiu a área peri-urbana de Muchinha, na cidade de Nampula, como uma área habitada. As formas de aquisição que caracterizaram o processo, sobretudo a venda e compra de casas e terrenos, a presença de lugares sagrados como os cemitérios explicam em parte a relutância da população em desocupar o terreno. Associa-se ainda, os sistemas diferentes que orientaram as partes em conflito no processo de ocupação do terreno são contraditórias. A concepção consuetudinária da posse da terra usada pela população residente é contrária a ocupação convencional usada pelo titular-empresa dos Aeroportos. Estes factores não são os únicos, pois as sociedades são dinâmicas, daí que se associam a muitos outros outros factores que podem ser apresentados como as causas deste conflito. Uma vez que os Aeroportos de Moçambique é uma empresa pública e o governo tem uma responsabilidade na garantia do bem-estar da população em geral, então existe um espaço para a intervenção do governo com vista a solução definitiva deste conflito, salvaguardando os interesses das partes envolvidas no conflito.
Abstract: This paper intends to analyse the land conflict in the period between 1975 and the present. The object of study is the Muchinham peri-urban area in Nampula City, where a land conflict between the resident population and the company ADM-Nampula is taking place. The methodology used consisted of bibliographical reading and fieldwork for a confrontation between the written information and the reality on the ground. Thus, the work consists of two parts, namely, the descriptive part which deals with the general description of the region and the study area in particular. The historical process of the emergence of the Muchinha peri-urban area in the city of Nampula. The analytic part where issues such as land conflict and its causes are discussed, a brief look at the legislation surrounding the land issue and the consequences produced by the land conflict as a way to evaluate its results. Finally the conclusions reached by the work are presented. Thus, the work found that the war has a relationship in this land conflict insofar as it was responsible for the illegal occupation of the land of the ADM-Nampula company, by the displaced population in a first phase. However, it was not only the displaced population which occupied the land in the study area; some migratory movements taking place within the city of Nampula itself also allowed other occupants to appear. It is in the combination of these factors that the Muchinha peri-urban area in Nampula City emerged as an inhabited area. The forms of acquisition that characterised the process, above all the sale and purchase of houses and land, and the presence of sacred places such as cemeteries, partly explain the reluctance of the population to vacate the land. The different systems that guided the conflicting parties in the process of occupying the land are contradictory. The customary conception of land tenure used by the resident population is contrary to the conventional occupation used by the Airport company-owner. These factors are not the only ones, since societies are dynamic, hence they are associated with many other factors that can be presented as the causes of this conflict. Since Aeroportos de Moçambique is a public company and the government has a responsibility to ensure the well-being of the population in general, then there is a space for government intervention in order to definitively resolve this conflict, safeguarding the interests of the parties involved in the conflict.(TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Conflitos de terra
Zona peri-urbana
Lei de terra
Nampula
CNPq: Ciências Humanas
História
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2102
Data do documento: 1-Out-2006
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