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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Da alternância do poder local à descontinuidade político- administrativa na gestão municipal: o caso do Município de Quelimane 2011 – 202
Autor(es): Macamo, Lúcia Augusto Domingos
Primeiro Orientador: Muendane, Elísio Emanuel
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Brito, Albano
Resumo: Embora a alternância política tenha representado um ganho para o processo de descentralização no país, esta tem sido usada pelos partidos políticos, de entre outras, como forma de partidarização da gestão municipal induzida por um clientelismo consubstanciado na reprodução de arranjos institucionais capazes de causar situações de instabilidade organizacional e consequente ruptura de determinados serviços e actividades. Por outro lado, os governos locais, sofrem de mimetismo institucional, tributário da lógica de gestão de um Estado clientelista: a corrupção e o nepotismo, práticas do funcionamento da administração pública directamente ligadas à influência e à trajectória do Estado-Frelimo. Em primeiro lugar, este estudo procura compreender a influência da alternância política para descontinuidade político-administrativa na gestão municipal. Em segundo lugar o estudo analisa como as mudanças na gestão municipal impactam na estabilidade organizacional do município em ambiente político enraizado em uma cultura política de solidariedade partidária, dependência de trajectória e mimetismo. Este trabalho tem como estudo de caso o município de Quelimane através de uma análise que compreende o horizonte temporal 2011-2021. Os dados que enformam a análise foram colectados pela triangulação de diferentes técnicas, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. Com base na teoria do institucionalismo histórico e do mimetismo isomórfico, o estudo evidenciou, para o caso concreto do município de Quelimane, que em ambos os momentos de transição governativa, a alternância serviu sobretudo para acomodar um sistema de solidariedades típico da atitude do “agora é a nossa vez” de que os partidos da oposição têm se servido como forma de recompensa histórica e legitimidade. Concluiu-se, portanto, que, a alternância política naquele município ao invés de representar efectivamente uma alternativa à administração da Frelimo, representou sobretudo um veículo para reprodução do padrão de funcionamento da administração central. Por outras palavras, a alternância neste município significou a substituição de uma má forma de governação por uma outra, em detrimento dos interesses privados e partidários, sendo que, nos dois casos, clivagens históricas internas puseram em causa a gestão municipal e a continuidade na prestação de determinados serviços e actividades.
Abstract: Although the political alternation has represented a gain for the decentralization process in the country, it has been used by political parties, among others, as a form of partisanship in municipal management induced by clientelism embodied in the reproduction of institutional arrangements capable of causing situations of organizational instability and consequent disruption of certain services and activities. On the other hand, local governments suffer from institutional mimicry, stemming from the management logic of a clientelist state: corruption and nepotism, practices in the functioning of public administration directly linked to the influence and trajectory of the Frelimo-State. Firstly, his study seeks to understand the influence of political alternation for political-administrative discontinuity in municipal management. Secondly, the study analyzes how changes in municipal management impact the organizational stability of the municipality in a political environment rooted in a political culture of party solidarity, path dependence and mimicry. This work has as a case study the municipality of Quelimane through an analysis that comprises the time horizon 2011-2021. The data that inform the analysis were collected through the triangulation of different techniques, from bibliographic research, documental research and semi-structured interviews. Based on the theory of historical institutionalism and isomorphic mimicry, the study showed, for the concrete case of the municipality of Quelimane, that in both moments of government transition, the alternation served above all to accommodate a system of solidarities typical of the “now it's our turn” that opposition parties have served themselves as a form of historical reward and legitimacy. It was concluded, therefore, that the political alternation in that municipality, instead of effectively representing an alternative to the Frelimo administration, represented above all a vehicle for reproducing the pattern of functioning of the central administration. In other words, the alternation in this municipality meant the replacement of one bad form of governance by another, to the detriment of private and party interests, and in both cases, internal historical cleavages called into question the municipal management and the continuity of provision certain services and activities.
Palavras-chave: Descentralização
Alternância do poder local
Descontinuidade político - administrativa
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1865
Data do documento: 2-Out-2021
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