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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise da eficácia das parcerias público-privadas na prestação de serviços públicos aduaneiros em Moçambique: o caso da JUE (2009-2017)
Autor(es): Mazuze, Carmecino Zacarias Filipe
Primeiro Orientador: Mangachaia, João
Resumo: O estudo tem como tema: a análise da eficácia da PPP na melhoria da prestação de serviços públicos aduaneiros em Moçambique: o caso JUE (2009 – 2017). Tem como objectivos analisar a eficacia da PPP na prestacao de servicos publicos aduaneiros na DGA. A Janela Única electronia foi concebida por forma a atender as peculiariedes nacionais, contudo este apresenta-se como sendoineficiente e ineficaz na prestação de serviços aduaneiros, sendo que este apresenta-se muitas vezes de dificil acesso devido a baixa qualidade do sinal online, aliado as altas taxas de desembaraço aduaneiro o que constitui um entrave aos utentes. No quadro metodologico, a pesquisa constitui-se essencialmente por ser qualitativa e quantitativa descritiva, foi empregue o metodo de abordagem hipotetico-dedutivo, tecnicas de colecta de dados documentação directa e indirecta,construiu-se um modelo de análise multidimensional, onde os conceitos operacionais, o quadro teórico são elementos centrais, considerando que a eficáciade um serviço resulta do uso racional dos meios. No quadro das teorias a pesquisa serviu-se essencialmente da abordagem Principal – Agente em virtude das relações contractuais. O estudo evidenciou que a PPP apesar do seu contributo na melhoria de infra-estruturas e consequente modernização do sectorpúblico, no que tange ao seu contributo em termos de melhoria da prestação de serviços este apresentam-se ainda como sendo ineficientes. Igualmente,a pesquisa evidenciou que a falta demonitoria, avaliação de desempenho, prestação de contas e transparência no âmbito da PPP condiciona o alcance da eficácia.
Abstract: The study has as theme: the analysis of the effectiveness of the PPP in improving the provision of public services in Mozambique Customs: the case JUE (2009-2017). Aims to analyze the effectiveness of the PPP in providing public services in customs DGA. The window only electronics was conceived by to meet the national pecuniary; however this appears as inefficient and ineffective in providing customs services, which often presents difficult access due to low online signal quality, combined with the high rates of customs clearance which constitutes a barrier to users. In the table, the lookup is methodological- mainly because it is descriptive qualitative and quantitative, was used the method of hypothetic-deductive approach, data collection techniques direct and indirect documentation, built a model of multidimensional analysis, where the operational concepts, the theoretical framework are key elements, whereas the efficacies service arises from the rational use of resources. Within the framework of the research theories served mainly the Main approach-Agent by virtue of contractual relations. The study showed that the PPP despite your contribution in the improvement of infrastructures and consequent modernization of the public sector, with respect to your contribution in terms of improving the provision of services this feature even as being inefficient. Also, the research showed that the lack of monitoring, performance evaluation, accountability and transparency within the framework of the PPP range conditions.
Palavras-chave: Serviço público
Parceria público-privada
Janela Única Electronia
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/114
Data do documento: 1-Abr-2018
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