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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do Fundo de Desenvolvimento Distrital na criação de emprego e renda: o caso do distrito de Marracuene, (2010-2013)
Autor(es): Sualehe, Selito Jerónimo
Primeiro Orientador: Langa, Arlindo
Resumo: O presente trabalho analisa o Fundo de Desenvolvimento Distrital no âmbito da criação de emprego e renda, especificamente no Distrito de Marracuene (Província de Maputo) no período de 2010-2013, tomando como base a teoria funcionalista. Com efeito, o Fundo de desenvolvimento Distrital (FDD) surge no contexto do aprofundamento do quadro de descentralização de instrumentos de planificação e orçamentação vigentes no país. Em 2006, o Governo de Moçambique definiu que os distritos são o pólo de desenvolvimento e como base de planificação institucionalizou-se o orçamento de investimento de iniciativa local (OILL) que mais tarde passou a designar-se Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) isto em 2009, como sendo instrumento ou mecanismo de desenvolvimento das comunidades locais mediante a concessão de empréstimos reembolsáveis. Todavia o estudo constatou que o FDD melhorou os níveis de emprego e renda das comunidades do distrito, os beneficiários deste fundo conseguirão criar postos de emprego assim como dinamizaram a sua renda familiar, o mesmo constatou também que a participação das comunidades locais nos processos de tomada de decisão sobre a gestão do FDD é fraca ou quase inexistente, devido a fraca capacidade institucional e técnica da máquina administrativa local, incluindo o CCD e a ETD.
Abstract: The present work analyzes the District Development Fund in the scope of the creation of employment and income, specifically in the Marracuene District (Maputo Province) in the period 2010-2013, based on the functionalist theory. In effect, the District development (FDD) arises in the context of the deepening of the framework of decentralization of planning and budgeting instruments in force in the country. In 2006, the Government of Mozambique defined that districts are the development pole and as a basis for planning, the local initiative investment budget (OILL) was institutionalized, which later came to be called District Development Fund (FDD) this in 2009, as being an instrument or mechanism for the development of local communities through the granting of repayable loans. However, the study found that FDD improved levels of employment and income of the communities in the district, the beneficiaries of this fund create jobs as well as boost their family income, the same found also that the participation of local communities in decision-making processes on the management of the FDD is weak or almost nonexistent, due to the weak institutional and technical capacity of the local administrative machine, including CCD and ETD.
Palavras-chave: Emprego
Renda
Comunidade local
Fundo de Desenvolvimento Distrital
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/111
Data do documento: 1-Set-2015
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